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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/10/2023 · pág. 25

DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 16 out/2023 estado do amazonas

Número 35.087 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

férias, referentes ao 1.º Período de 2013, a serem usufruídos no período de 22 a 28 de setembro de 2023.

Secretaria de Estado da Casa Civil PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de setembro 2023

PORTARIA Nº 125/2023-CASA CIVIL

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

R E S O L V E:

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados

Nº de
Ordem
NOME CARGO EXERCÍCIO PERÍODO
01 David Barroso de
Souza
Assessor I 2020 De 12 a
21.10.2023
02 Francisca Helena
de Souza da Silva
Assessor Técnico 2020 De 16 a
31.10.2023
03 Joana Vita Moraes
de Souza Morillas
Técnico de
Nível Superior
2022 De 16.10 a
14.11.2023
04 Priscilla Atala
Magalhães
Secretária Executiva
de Administração

2014 e 2015
De 06 a
25.11.2023
05 Raimundo José
Brandão do
Nascimento
Assistente Técnico
Governamental
2022 De 16 a
25.10.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 11 de outubro de 2023. GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153203 PORTARIA N.º 158 / 2023 - GPGE

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil, 17 (dezessete) dias de férias, referentes ao 2.º período de 2005, a serem usufruídos no período de 02 a 18 de outubro de 2023.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de outubro de 2023

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153204 Protocolo 153221 PORTARIA N.º 605/2023-GSPGE PORTARIA N.º 126 / 2023 - CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve

DESIGNAR , a servidora ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA , Matrícula nº 141.345-7 C, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Governamental da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Pessoal, no período de 16 a 25 de outubro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 11 de outubro de 2023.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 25/5418, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

R E S O L V E,

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a Servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO , matrícula nº 052.046-2 G, 14 dias de licença médica, a contar de 09 até 22/07/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Protocolo 153225

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Procuradoria Geral do Estado - PGE Protocolo 153205 PORTARIA N.º 159/2023-GPGE

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

PORTARIA N.º 157 / 2023 - GPGE

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE ,

CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador de Cálculos e Perícias, 07 (sete) dias residuais de

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE ,

CONCEDER a Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, Matrícula n.º 186.739-3 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 02(dois) dias de afastamento em razão de serviço prestado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO