Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/10/2023 · pág. 26

DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023

à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2022, a ser usufruído no período de 10 e 11 de outubro de 2023.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de outubro 2023

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153206 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 073/2023-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: PORTARIA N.º 160 / 2023 - GPGE

DECLARA não usufruídas férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA deixou de desfrutar o 2.º Período das férias relativa ao exercício de 2022, por necessidade do serviço,

RESOLVE ,

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado CLARA MAARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora desta Procuradoria Geral do Estado, referente ao 2.º Período de 2022, registrada na escala da Portaria de n.º 534/2021-GSPGE.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de outubro de 2023

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: João Freitas Rodrigues Matrícula: 001.565-2H Período: 30.08 a 28.09.2023

Dias: 30 (trinta) Exercício: 2023

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 153303

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC Protocolo 153208 PORTARIA N.º 606/2023-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 02 dias de férias à servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 143.013-0 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 10 a 11/10/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de outubro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA GS Nº 1062 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.029298

/2023-78-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

PRORROGAR , a contar de 17/09/2023, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GS nº 823 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/08/2023, que constituiu a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar Específica aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153237

Protocolo 153209 PORTARIA N.º 161 / 2023 - GPGE

CONSIDERA CONCEDIDA licença maternidade à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 505/2023-GSPGE publicada no DOE de 23 de agosto de 2023,

CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico de n.º 25/4492, da Junta Médica - Pericial do Estado - J.M.P.E,

RESOLVE :

I - CONSIDERAR CONCEDIDA à Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar, na forma do art. 66, III, da Lei n.º 1.639/83, licença maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24 de agosto de 2023 a 19 de fevereiro de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO para, em substituição, no período de 22 de agosto de 2023 a 19 de fevereiro de 2024, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de outubro de 2023

PORTARIA GS Nº 1061 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.030672 /2023-88-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

PRORROGAR , a contar de 21/09/2023, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GS nº 834 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/08/2023, que constituiu a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153242

PORTARIA GS Nº 1053, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.034409/2023-68/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Secretaria Executiva Adjunta da Capital;

Protocolo 153210

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO