Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/10/2023 · pág. 27

DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 3

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Rosimar Sini;
Maria das Dores Lima da Silva;
Fátima Carneiro de Castro;
Maria das Dores Lima da Silva;
Gracimar da Silva Souza.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gracimar da Silva Souza.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153256 PORTARIA GS Nº 1055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.033349/2022-85/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, município de Alvarães/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Sebastião Silva Feitosa;
Gracimar da Silva Souza.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153271 PORTARIA GS Nº 1056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.033175/2023-31/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Secretaria Executiva Adjunta da Capital;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

Sebastião Silva Feitosa;
Gracimar da Silva Souza;
Fátima Carneiro de Castro.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Manaus, 10 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153260 PORTARIA GS Nº 1052, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.029305/2022-50/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Canutama/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Maria das Dores Lima da Silva;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153276 PORTARIA GS Nº 1058, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 519/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Santos Dumont, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Itamarati/AM, o (a) servidor (a) AMARIDIS GASPAR GONCALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 133801-3C/D, a partir de 09 de outubro de 2023.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) ELIANE MOTA LIMA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 145899-0C, a partir de 09 de outubro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153280

Gracimar da Silva Souza.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153268 PORTARIA GS Nº 1054, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.037581/2022-92/ SEDUC/SIGED,

PORTARIA GS Nº 1059, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.034891 /2023-36-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 305/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Francelina Dantas (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) THYAGO MARQUES GAMA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 261762-5A, a contar de 01/10/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) LUCIANA AMUD SOUTO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 178541-9C, a contar de 01/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Apuí/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Manaus, 10 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153287

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO