DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
PORTARIA GS Nº 1057, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 521/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE :DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Rio Preto da Eva, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Rio Preto da Eva/AM, o (a) servidor (a) GISELLE DO CARMO MIRANDA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143379-2A/C, a partir de 09 de outubro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 10 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 153289 PORTARIA GSEAC Nº 027, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.035290/2023-40/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 307/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Juracy Batista Gomes (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LUIS PINHEIRO DE ALMEIDA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 187.522-1A/C, a contar de 29/09/2023.
II. DESIGNAR , para exercer a referida função o(a) servidor(a) TARCISIO SILVA DE LIMA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 206.893-1F, a contar de 29/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 11 de outubro de 2023.
RUTE COSTA LIMASecretária Executiva Adjunta da Capital
Protocolo 153292 PORTARIA GS Nº 1066, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°.01.01.028101.022061/2023 -66-SEDUC-SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora JUSCINETH DE JESUS SOARES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 135.793-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 192/2023/GS/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competência fixada no Art. 20 e 21 da Lei Delegada n° 123, de 31/10/2019, c/c o Art. 7° do Decreto n° 44.493, de 31/08/2021 (Regimento Interno da Secretaria de Cultura), e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. R E S O L V E: I - DESIGNAR os seguintes servidores, que irão compor o Corpo Técnico destinado ao recebimento definitivo dos serviços de Recuperação Parcial das Instalações do Palacete Provincial e Recuperação das Esquadrias do Museu Casa Eduardo Ribeiro, objeto do Contrato nº 14/2022-SEC, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e a empresa Pádua Engenharia Ltda, CNPJ Nº 23.109.869/0001-74: CÁSSIA CRISTINA UCHÔA MARQUES, CPF: 634.390.422-00, Matrícula; 201.328-2B, Presidente; MARIA EMILIA GOMES DE LEIROS; CPF: 213.874.862-68, Matrícula; 051.631-7D - Membro. II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. III - As atividades desempenhadas pelos servidores não serão remuneradas sendo as mesmas consideradas de relevante interesse público. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 153284
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a primeira alteração do EDITAL Nº 01/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL. A íntegra do Edital, a alteração e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/ lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 16/10/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 153294O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a primeira alteração do EDITAL Nº 09/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA TRANSFORMA. A íntegra do Edital, a alteração e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 16/10/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 153295Manaus, 11 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 153296
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a primeira alteração do EDITAL Nº 08/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A CULTURA POPULAR. A íntegra do Edital, a alteração e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/ lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 16/10/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
ESPÉCIE: 7ºTA ao CG nº 11/2023-SEC. Data: 16.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira ao Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Valor Global: R$ 8.234.000,00 (oito milhões, duzentos e trinta e quatro mil reais). DO:UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000805, em 16.10.2023, no valor de R$ R$ 8.234.000,00 (oito milhões, duzentos e trinta e quatro mil reais).
Manaus, 16.10.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 153297O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a primeira alteração do EDITAL Nº 05/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+. A íntegra do Edital, a alteração e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 16/10/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 153298
Protocolo 153187
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO