DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 5

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a primeira alteração do EDITAL Nº 02/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL. A íntegra do Edital, a alteração e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

I - DISPENSAR os servidores da função gratificada, conforme abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de outubro de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a primeira alteração do EDITAL Nº 06/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA AÇÕES DE APOIO À CULTURA HIP-HOP. A íntegra do Edital, a alteração e seus anexos estão disponíveis no site https:// cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a primeira alteração do EDITAL Nº 07/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA. A íntegra do Edital, a alteração e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/ lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.10.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI; OBJETO: A supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato primitivo, em cumprimento ao decreto nº 47.925/2023, referente à prestação de serviços de forma contínua de gerenciamento através de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, com fornecimento de combustível (querosene e gasolina de aviação), para atender às necessidades desta SSP; VALOR TOTAL: R$ 967.412,25 (novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA : A vigência é de 260 (duzentos e sessenta) dias, a contar de 10.10.2023 a 26.06.2024; ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903979, Sido emitida em 10.10.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001479 no valor de R$ 79.049,25 (setenta e nove mil quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigo 65, § 1º, Lei nº 8.666/1993. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a primeira alteração do EDITAL Nº 03/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS INDÍGENAS. A íntegra do Edital, a alteração e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a primeira alteração do EDITAL Nº 04/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POVO NEGRO, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS. A íntegra do Edital, a alteração e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 153304

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.10.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; OBJETO : A supressão em 25% do contrato, que corresponde à exclusão de 44 veículos, em atendimento ao Decreto Estadual 47.925/2023; VIGÊNCIA : A vigência deste Aditamento será de 10.10.2023 a 02.05.2024; VALOR TOTAL: R$ 2.679.600,00 (dois milhões seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; Sido emitida em 10.10.2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001477, no valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1.º, Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 153266

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 236/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado no centro urbano do bairro do Jacarezinho, nas coordenadas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO