DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023

geográficas 03°05’20,134”S e 58°27’04,172”O, município de Itacoatiara-AM, para perfuração de poço, com validade de 180 dias.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Referência processos : 01.01.030101.006095/2023-55-SIGED, 01.01.030 101.006097/2023-44-SIGED, 01.01.030101.006090/2023-22-SIGED e 01 .01.030101.006101/2023-74-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de outubro de 2023.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 237/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Comunidade Rural Monte Sinai, nas coordenadas geográficas 03°04’33,475”S e 59°19’43,718”O, município de Itacoatiara-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO , SECRETÁRIO DE GOVERNO.

Destino e período: Manaus/Brasília/Manaus - 16/10 a 17/10/2023. Objetivo: Participação na Sessão Solene Alusiva aos 5 Anos da Operação Acolhida, Ação Humanitária iniciada pelo Estado Brasileiro em 2018.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado do Meio Ambiente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SEMA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 25, caput , da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento, publicado no DOE/AM, no dia 23/06/2023; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, por haver cumprido as exigências do Edital Chamamento Público nº 001/2019 - CSC;

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo Administrativo SIGED nº 01.01.030101.003716/2023-49 - SEMA. RESOLVE :

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art.25, caput , da Lei 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica, por credenciamento, para prestação de serviços de recrutamento de estagiários de nível médio e superior visando atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 12 (doze) meses;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do Instituto Euvaldo Lodi - IEL, pelo valor mensal de R$ 37.927,08 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e oito centavos), no valor global de R$ 455.124,96 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).

À consideração do Secretário do Meio Ambiente para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SEMA , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de passagens a seguir: Nome e Cargo: José Arimatéia de Oliveira/Colaborador (a); Destino e Período : Brasília-DF /Manaus-AM/ Brasília-DF 15/10/2023 a 18/10/2023; Objetivo: Participar na qualidade de expositor do EIXO 1 da Conferência Estadual de Assistência Social, com a Temática: ‘’RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”

Manaus, 16 de outubro de 2023

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Karina Nascimento de Sá , Colaboradora. SCDP : 537975. Matheus da Rocha Uchôa de Paula , Colaborador. SCDP : 537978. Moisés Souza dos Santos . Colaborador. SCDP : 537979. Thyago Tavares de Albuquerque . Colaborador. SCDP : 537981. Período : 13/11/2023 a 15/11/2023. Destino : Manaus/Novo Airão/ Manacapuru/Manaus. Objetivo : Realização do 12º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Novo Airão e Manacapuru, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 6º Período de Certificação.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SEMA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 25, caput , da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento, publicado no DOE, no dia 23/06/2023; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, por haver cumprido as exigências do Edital Chamamento Público nº 001/2019 - CSC;

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo Administrativo SIGED nº 01.01.030101.004922/2023-76- SEMA.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput , da Lei 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica, por credenciamento,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO