DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 7

para prestação de serviços de recrutamento e seleção de 05 (cinco) estagiários de nível superior visando atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 12 (doze) meses; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do Instituto Euvaldo Lodi - IEL, pelo valor mensal de R$ 4.302,30 (quatro mil, trezentos e dois reais e trinta centavos), no valor global de R$ 51.627,60 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). À consideração do Secretário do Meio Ambiente para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SEMA , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE : Termo de Cessão de Uso Nº 09/2023. Processo n.º : 01.01.030101.002334/2023-06 Data : 02/10/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto : Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM 2 (dois) Perfuradores a Gasolina BT45, oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL da Conservação Internacional do Brasil - CI/BRASIL, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I do instrumento. Vigência : O Termo Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 153207

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 03/2023.

PROCESSO : 01.01.016101.001159/2023-09 - Siged.

PARTES: Sedecti e o Instituto Vidas.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da efetiva transferência voluntária. OBJETO: Execução de projetos de qualificação profissional e social, com objetivo de qualificar e treinar os jovens para a formação profissional atendendo as demandas do mercado de trabalho, conforme a Emenda Parlamentar de Bancada nº 071/2023 da Bancada PATRIOTA/REPUBLICANOS, de lavra do Deputado Felipe Souza.

VALOR: O valor total é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-Sedecti; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2793.0011-.; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, tendo sido emitida pela PARCEIRA PÚBLICA em 25/09/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000670, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 153169

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2022 PARTES: SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURALSEPROR e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL-SEMACC.

OBJETO: AJUSTE DE META DO PLANO DE TRABALHO. No plano de trabalho, está sendo realizado um ajuste na meta de aquisição de calcário devido a uma sobra de recursos no valor de R$1.640.561 , 38(Um milhão seiscentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). Na meta inicial, tínhamos previsto à aquisição de 1.122 toneladas para a correção da acidez do solo. Neste ajuste, estamos revisando a meta para 3.496 toneladas, sem impactar no valor global do Convênio Primordial.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 445/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, sendo: Armado e Desarmada (com Moto e com Carro), contemplando o Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Insumos e Veículos, para Formação de Ata de Registro de Preços, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, entidades e Unidades Administrativas do Poder Executivo Estadual. 1.2) PE n ° 446/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacional e Internacional, Fluviais e Terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.

1.3) PE n ° 447/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Indicador Biológico, Malha e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

1.4) PE n ° 448/2023-CSC: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos, para a Criação do Programa de QVT (Qualidade de Vida no Trabalho) nas Unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - FESP/SSP.

1.5) PE n ° 449/2023-CSC: Aquisição de Sistema Cromatografia Líquida Acoplada a Espectrometria de Massa, para atender ás Demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP. 1.6) PE n ° 450/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Morfina - Sulfato, Metadona - Cloridrato e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

1.7) PE n ° 451/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Solução e Terceirização de Impressão, Cópia e Digitalização, incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos, substituição de Peças, componentes e Suprimentos Originais, fornecimento de Insumos e Software de Gerenciamento com Bilhetagem de Impressões/Cópias, para Formação de Ata de Registro de Preços, a Fim de atender as necessidades dos Órgãos, entidades e Unidades Administrativas do Poder Executivo Estadual da Capital do Estado do Amazonas.

1.8) PE n ° 452/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Avental Cirúrgico, Kit Cirúrgico e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO