DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de novembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de novembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

2.1) PE n ° 453/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículo Utilitário, tipo VAN Adaptada, sem Motorista, sem Ajudante de Motorista, sem Combustível, com Seguro Total e Manutenção Corretiva e Preventiva, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência - SEPCD da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 31 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 31 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 417/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos de Alta Complexidade em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva, Aguda, Móvel, Implante de Cateter e Emissão de Pareceres, para atendimento de Paciente Internados nas Clínicas Médicas e Cirúrgicas e Unidade de Terapia Intensiva - UTI, da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Errata referente ao Aviso de Licitação do CC n ° 016 / 2023 - CSC , publicado no dia 10 / 10 / 2023 na Resenha 103 / 2023 - CSC , no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.

(Publicada no BG nº 154 de 17.08.2023)

O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.08.2023, ao BM nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 153161

ESPÉCIE: Contrato n° 006/2023.VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL. OBJETO: Contratação, por meio inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de ensino médio e superior, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019, e com base no quadro de distribuição de Lotes para o exercício de 2023, a fim de atender as necessidades desta JUCEA. Valor Global: R$ 366.869,76 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). Valor Mensal: R$ 30.572,48 (trinta mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), NOTA DE EMPENHO: n°. 2023NE000442, de 22/09/2023 no Elemento de Despesa n° 33903915; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1.501.2010.0000.0000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Juliana Segantin Lamounier de Moura - Diretora Presidente da Intal. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

1.1) CC n ° 016/2023-CSC: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção do Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta Laboratorial - Fundação Hospital de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br. ” Leia-se:

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

Protocolo 153174

1.1) CE n ° 016/2023-CSC: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção do Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta Laboratorial - Fundação Hospital de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 298 / 2023 - CSC , dia 18/10/2023 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br,

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 153184

(Publicada no BG Nº. 188 de 06.10.2023)

O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de setembro de 2023, aos 491 Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 09 de outubro de 2023.

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICA os autuados descritos abaixo, que foi lavrado Autos de Infrações pelas razões/motivos identificados. PRAZO PARA PAGAMENTO DA MULTA E RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF/CNPJ; RTF; DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO; MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA: 01.01.030201.018613/2023-55 ; 89 / 2023 - GEFA - Operação Tamoiotatá; RENATO ANDRÉ BUENO/082.207.759-04; 343/2023-GEFA; Por portar e utilizar motosserra, modelo STIHL MS 462, Nº DE SÉRIE: 192122172, em floresta nativa, sem licença ou registro da autoridade ambiental competente, Fato constatado em fiscalização ambiental realizada no dia 05.06.2023, Humaitá; R$ 1.000,00 (Um mil reais).

01.01.030201.018147/2023-08 ; 580 / 2023 - GEFA - Operação Tamoiotatá; SOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS/13.404.797/000; 332/2023-GEFA; por descumprir o embargo nº 130/21-GEFA, visto que o empreendimento se encontrava em funcionamento. Fato constatado no dia 04/07/2023, Manicoré; R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 01.01.030201.018140/2023-96 ; 581 / 2023 - GEFA - Operação Tamoiotatá; SOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS/13.404.797/000; 332/2023-GEFA; por queima de resíduos sólidos à céu aberto, instalação atualmente não licenciada. Fato constatado no dia 04/07/2023, Manicoré; R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 16 de outubro de 2023.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 153160

Protocolo 153188

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO