DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
10 Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAMESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 01/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCENARIA SULAR LTDA. OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 009/2023 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados de aproximadamente 20% (vinte por cento) sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.003250/2023-01- CETAM.
Manaus/AM, 25 de setembro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 153167
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF PORTARIA Nº 175/2022 - ADAF/AMO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para responder como responsável pelas unidades locais dos municípios;
RESOLVE:Art. 1º. ALTERAR , a PORTARIA Nº 251/2022 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de agosto de 2022.
Art. 2º.DESIGNAR , neste ato administrativo, até ulterior deliberação, os servidores relacionados abaixo, como responsáveis pelas respectivas unidades.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de outubro de 2023.
|~~PODER EXECUTIVO- SEÇÃ~~
p
Envira|~~O II~~ ~~|~~~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
Frank Pinheiro deFrança|
|---|---|
|Fonte Boa
|Francisco de Jesus Oliveira de
Araújo|
|Guajará
|Aderaldo Alves de França
|
|Humaitá|NisleneMolina Guerreiro ePaula|
|Iranduba|Raylen Jorge Soares de Souza|
|Itacoatiara - SEDE|Alessandra Borges da Silva|
|Itacoatiara/NovoRemanso|Raiury Santos da Silva|
|Itapiranga|Arthêmio Coelho Reis|
|Japurá|JeanCarlos Silveira da Silva|
|Jutaí|Jorgemar Prado Marques|
|Lábrea|ZalaAryssaTrevisan Maciel|
|Lábrea/ Nova Califórnia|Paulo Roberto Bentes Lopes
Junior|
|Lábrea/ VistaAlegre|Huerlen Marlon FernandesDias|
|Lábrea/ Extrema|HerculesFerreira da Silva|
|Manacapuru|Daniel MachadoRocha|
|Manacapuru- Tuiuê|Matheus SoaresBarroso|
|Manaquiri|Walace CirneLopes|
|Manaus|Jonilson Rolim Macedo|
|Manicoré|PauloLuciano SoaresPinto|
|Manicoré-S. A. Matupi|AndréParanhosAlbuquerque|
|Maraã|Boaventura Bezerra da Silva
Filho|
|Maués|RobérioDantasMagalhães|
|Nhamundá|JoséMirandaAzevedo|
|Nova Olinda do Norte|Gelcinei de Souza Araújo|
|Novo Airão|Rodrigo José Mendonça da
Fonseca|
|NovoAripuanã|André da Silva Gouvea|
|Parintins|DieliaMariaPicançoPessoa|
|Pauini|AgemiroMouraLopes|
|PresidenteFigueiredo|JosuéRobertoMonteiro da Silva|
|RioPreto daEva|Luiz Alves deArrudaNeto|
|S. I. do Rio Negro|Brenda Caroline da Costa Araújo|
|São Gabrielda Cachoeira|Edfran NascimentoAndrade|
|São Sebastião do Uatumã|Mariza Gomes da Silva|
|Tabatinga|Glauco Siqueira Gonçalves|
|Tefé|TássioLuan Maciel Barbosa|
|Urucará|Rosivan BarbosaLima|
|Urucurituba|Derlani José Pereira Serrão|
||Protocolo 153182|
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da A> gência de Defesa Agropecuária e Florestal
| Município | Servidor |
|---|---|
| Anamã | Carlos Pedro da Silva |
| Apuí | Claudinei Ventura do Nascimento |
| Autazes |
Claudenice de Morais Lima |
| Autazes/ Novo Céu | Adson Ferreira de Carvalho |
| Barreirinha | Eder Petreno Beltrão |
| Benjamin Constant | Valderli Mesquita Gomes |
| Beruri | Diogenes de Oliveira Magalhães |
| Boa Vista do Ramos | Marcelo Vieira Zeferino |
| Boca do Acre | Jadson Rodrigo Lunas de Souza |
| Boca do Acre - Sena Madureira | Jairo Alves sobrinho |
| Boca do Acre - Porto Acre | Willian Marinho Pedro |
| Borba | Lorraine Rosita Pinheiro Bacelar Nascimento |
| Barreira de Vigilância Agropecuária – BVA Apuí/Sucunduri |
Cleyone Balica de Almeida |
| Barreira de Vigilância Agropecuária – BVA Manicoré/Igapó-Açu |
Francisco Mendes da Cunha |
| Barreira de Vigilância Agropecuária – BVA Novo Aripuanã |
Edimar Branches Galvão |
| Canutama | Raimundo Francisco da Silva Cordeiro |
| Canutama - Porto Velho/RO | Wiuguiner Emilio Costa Felix |
| Carauari | Bruno Smith da Silva Ferreira |
| Careiro | Francisco Mendes da Cunha |
| Careiro da Várzea | Juan Clebson Ferreira Cordeira |
| Coari | Fredson Cruz Lima |
| Eirunepé | Antônio Yan Menezes C. Delmiro |
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. OBJETO: Obras e serviços de engenharia para ampliação, reforma e adequação do Centro de Saúde Mental do Amazonas, localizado Av. Des. João machado, s/n - Planalto, na cidade de Manaus/AM. VIGÊNCIA: 270 dias e Execução: 210 dias. LICITAÇÃO: Concorrência nº 007/2022-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 10.665.391,71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17701; PT: 10.302.3267.1530.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 44905117; tendo sido emitida, em 04/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000523, no valor de R$ 486.008,84 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002 38/2022-84-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 312/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 11 de outubro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 153214
EXTRATOESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018-UGPE. PARTES: UGPE e a TELEFÔNICA BRASIL S/A. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023. OBJETO: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do Contrato nº 012/2018 - UGPE por mais 6 (seis) meses, encerrando-se em 15/4/2024, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO