DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 11

(seis) meses. VALOR: R$ 1.855,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01600000, ND: 33904004. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003240 /2023-96-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 237/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 13 de outubro de 2023

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 153213

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;

CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301. 002692/2023-21;

I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a servidora VANIA MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 128.997-7 A, lotado no setor de Enfermaria, pelo período de 02/10/2023 a 30/12/2023, referente ao quinquênio 13/06/2010-12/06/2015. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em exercício , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contando da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301. 001820/2023-10 - FCECON.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do arts.155, 163 e 164, inc. V do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação do DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RADIO 223 , NA DOSE DE 55BQ / KG PARA ATENDER DEMANADA JUDICIAL , pela empresa CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA, CNPJ: 02003331000100 ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais);

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO . 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2022. Partes contratantes: FCECON e H ALMEIDA JORGE - EPP. Objeto: Serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar comprimido medicinal e vácuo. Vigência 12 meses de 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Global R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm: 017301.001732/2023-18-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 9 de outubro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 153172

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; RESOLVE: Incluir na Portaria nº 148 / 2022 / GRH / DAF / FVS - RCP , que trata da escala de férias para o exercício de 2023, o servidor: José Barbosa da Rocha - matrícula 139.011 - 2 C para pagamento de 1/3 de férias no mês de dezembro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , em Manaus, 05 de outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 153162

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 258/2022. Processo: 01.02.016301.003019/2022-65-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n. º . . ***-87. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 258/2022, no período de 15/10/2023 a 15/02/2024.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 369/2021. Processo: 01.02.016301.003255/2021-09-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/10/2023.. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Lizandro Manzato, de CPF n.º ..***-00. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 369/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#153244#11#156432/>

Protocolo 153244

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