DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 402/2021. Processo: 01.02.016301.003213/2021-60-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Newton Paulo de Souza Falcão, de CPF n.º ..***-34. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 402/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 367/2021. Processo: 01.02.016301.003267/2021-25-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Juliana Tomomi Kojima, de CPF n. º ..***-14. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 367/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do Edital nº 079/2023 - GR/UEA, datado de 29/06/2023, torna público como regulamento específico, anexas as instruções para realização da Matrícula Institucional (3ª chamada), no período de 25 de outubro a 06 de novembro de 2023, dos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para vagas no curso de Licenciatura Intercultural Indígena, Acesso 2024, para o curso de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153201

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 308/2022. Processo: 01.02.016301.003081/2022-57-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Célia Aparecida Bettiol, de CPF n. º . . ***-80. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 308/2022, no período de 12/11/2023 a 12/05/2024.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo de Professor Tutor para o curso de especialização em Educação Museal: fundamentos teóricos e pedagógicos de aprendizagens, no período de 16 / 10 / 2023 a 22 / 10 / 2023 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153229

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 19/2023 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 397/2021. Processo: 01.02.016301.003221/2021-06-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Sonia Sena Alfaia, de CPF n.º ..***-91. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 397/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 387/2021. Processo: 01.02.016301.003215/2021-59-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Paulo César Machado Andrade, de CPF n.º ..***-34. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 387/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 038/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA ; OBJETO: Patrocínio do projeto Campus Party Amazônia, o qual visa realizar na Amazônia, inicialmente durante quatro anos e a contar de 2023, especificamente na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, uma ampla ação de imersão tecnológica de internet das coisas, blockchain, cultura maker e empreendedorismo, conforme padrão realizado em várias outras localidades do País e do exterior, conforme Projeto Básico anexo ao presente instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global presente contrato é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 11/10/2023 a Nota de Empenho n. 2023NE0003693, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.028427/2023-67.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 153228

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa d o Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Educação Física - Mediado 40h Antonio Marcos Andrade da Costa - Mestre - Boa Vista do Ramos VIGÊNCIA: início: 10.10.2023 e término: 10.10.2024

Protocolo 153253

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO