DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membro - CRDM
seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/ lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09/10/2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJODARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES Membro-CRDM
KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZMembra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 152866O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 02/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL em 29/09/2023. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09/10/2023. Protocolo 152929 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO RESOLUÇÃO Nº 101/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 188/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário 011.0026225.2016/ SEDUC, que apura denúncia formulada contra o servidor RICARDO GONÇALVES DIAS DOS REIS ;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor RICARDO GONÇALVES DIAS DOS REIS , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 233.486-0A;
CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V EI - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor RICARDO GONÇALVES DIAS DOS REIS , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 233.486-0A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 26 de setembro de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTAMembro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES Membro-CRDM
KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZMembra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM
Protocolo 152931 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 152867O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 03/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS INDÍGENAS em 29/09/2023. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09/10/2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 152869O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 04/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POVO NEGRO, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS em 29/09/2023. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/ lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09/10/2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 152871O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 05/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+ em 29/09/2023. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09/10/2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 152873O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 06/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA AÇÕES DE APOIO À CULTURA HIP-HOP em 29/09/2023. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https:// cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09/10/2023.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 01/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL em 29/09/2023. A íntegra do Edital e
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 152874
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO