DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023 9

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 07/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA em 29/09/2023. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/ lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

299.982,54 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0004, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000799, emitida em 06.10.2023, no valor de R$ 299.982,54 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 06.10.2023 a 06.11.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 152984

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 08/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A CULTURA POPULAR em 29/09/2023. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/ lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 09/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA TRANSFORMA em 06/10/2023. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 16ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 06.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo Aditivo a Suplementação Financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de outubro a dezembro de 2023. Valor Global: R$ 7.560.000,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil reais).DO: UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000800, em 06.10.2023, no valor de R$ 7.560.000,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 16ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 06.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo Aditivo a Suplementação Financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de outubro a dezembro de 2023. Valor Global: R$ 7.560.000,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil reais).DO: UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000800, em 06.10.2023, no valor de R$ 7.560.000,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil reais).

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Márcia Cristina Carvalho Bindá - Sgt. QPPM; Wesllem de Araújo Nogueira - Cb. QPPM; Marco Aurélio Castro de Barros - Sd. QPPM; Saulo de Tarsso Pereira Lira - Sgt. QPPM; Risikeine Pantoja dos Santos - Sgt. QPPM; Aglhas Sales Torres - Cb. QPPM; Reginaldo Francisco da Costa - Cb. QPPM; Orivaldo dos Santos Barbosa Junior - A.OPE-III; Reginaldo Gomes de França - Sgt. QPPM; Alexandre Souza e Silva - A.AMB-II; Clemerson de Sales - A.AMB-III; Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - A.AMB-II; Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - A.TEC-I; Paladino de Jesus Guimarães Loris - A.TEC-I; Cristiano Santana Santos - A.AMB-II; José Roberto Correa Lima - Motorista; Alice dos Santos Mestrinho - A.TEC-I; Odjoferson Cacau Braga - Ten. QOBM; Alexsander Serzedelo - St. QPBM; Denis Vasconcelos Rego - Sgt. QPBM; Carlos Alberto Alves Rodrigues Filho - Cb. QPBM; José de Nazaré Correa de Almeida Junior - Cb. QPBM; João Felipe Menezes Nunes de Oliveira - Cb. QPBM; Sandro Renato de Almeida Vieira - Investigador de Polícia; Ieda da Costa Monteiro - Escrivã de Polícia; Joubert Alexandre Simas Araújo - Investigador de Polícia; Cesalin Isidoro Costa Finger - Investigador de Polícia. Período: 12 a 31/10/2023; Destino: Apuí/Humaitá/AM; Objetivo: Operação Tamoiotatá - Fiscalização 2023, combate ao desmatamento no sul do Amazonas, execução do Projeto Floresta Viva.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 152903

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e Cargo: Algenor Maria da Costa Teixeira Filho - Secretário Executivo Adjunto; Período: 16 a 18/10/2023; Destino: Brasília/DF; Objetivo: Acompanhar o Secretário de Estado de Segurança Pública em bancada parlamentar em Brasília/DF, em busca de emendas/recursos financeiros para o Sistema de Segurança Pública deste Estado.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 152957

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG nº 54/2023-SEC. Data: 06.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 039/2023, do Deputado Wilker Barreto, para formalização do Contrato de Gestão “Festa Cultural de Canutama”, a ser realizado em Canutama interior do Estado do Amazonas, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2023.Valor Global: R$

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.10.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO : Terceiro Termo Aditivo ao contrato n.º 006/2022-SSP, visando a supressão em 26,666667 % ao valor do contrato, em cumprimento ao Decreto n.º 47.925/2023, pertinente à prestação dos serviços de locação de 30 (trinta) viaturas policial descaracterizada, tipo PICK UP, para atender as necessidades dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 908.966,66 (Novecentos e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO