DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023

oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA : A vigência é de 187 (cento e oitenta e sete) dias, de 10.10.2023 a 14.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; Sido emitida em 06.10.2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001461, no valor de R$ 103.180,00 (Cento e três mil, cento e oitenta reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, Lei n. 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

processo em epígrafe. Processo Administrativo n° 01.01.025101.004866/ 2023-30-SEINFRA.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 10 de Outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de tempo de serviço no Processo n° 6011/2023-08 da CTC expedida pelo INSS do senhor EDSON ANAZILDO ARAÚJO FONTES ; RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO , conforme discriminação abaixo.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 152921

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº. 040/2021-01, que autoriza a realização de serviços de Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, entre os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, todos no Estado do Amazonas, localizada no Estado do Amazonas, para Construção Civil e infraestrutura, com validade de 02 Anos.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 538.066,26; OBJETO: D.E.A. de Reajuste da 4ª medição do CT. n° 005/2022-SEINFRA/Copef Construção Ltda-Revitalização e urbanismo do passeio público no entorno do parque mundo novo, Município de Manaus/AM, Vlr. 8.239,45, NC. 0326/2023; D.E.A. de Reajuste da 9ª medição do CT. n° 012/2021-SEINFRA-Recuperação do Ramal localizado no km 11 da AM-254, Município de Careiro/AM, Vlr. 272.048,01, NC. 0327/2023; D.E.A. de Reajuste da 4ª e 5ª medição do CT. n° 019/2022-SEINFRA-Construção do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na Comunidade Ebenézer, Município de Manaus/AM, Vlr. 42.036,08, NC. 0328/2023; D.E.A. de Reajuste da 14ª medição do CT. n° 071/2020-SEINFRA-Recuperação do ramal localizado no km 24 da AM-070, margem direita, Município de Iranduba/AM e do ramal no km 26 da AM-070, margem esquerda, Município de Iranduba/ AM, Vlr. 189.461,02, NC. 0329/2023; D.E.A. do CT. n° 002/2022-SEINFRA-Recuperação e recapeamento asfáltico dos Ramais de Acesso as Unidades Prisionais, localizados na Rodovia BR-174, KM 8 Manaus/AM, Vlr. 26.281,70, NC. 0330/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000169/2023-10.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA; VALOR: R$933.293,52 OBJETO: Instalação de Sistemas Simplificado de Tratamento de Água bruta para consumo humano, referente à Emenda Parlamentar de Bancada Nº 015/2023; NOTA DE CRÉDITO N. 0103/2023; PROCESSO N. 01.05.025501.004008/2023-24.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/10/2023, e execução por igual período, contados de 11/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005190/20 23-00-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 10.10.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Redução de valor atinente ao Contrato, em atendimento ao disposto no Decreto nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, procedendo-se à supressão de 25% do saldo remanescente, que hoje é de R$ 584.164,59 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), do qual será reduzida a importância de R$ 146.041,15 (cento e quarenta e seis mil, quarenta e um reais e quinze centavos). Dessa forma, consequentemente, o Contrato passará do valor global de R$ 1.229.557,44 (um milhão, duzentos e vinte nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 1.083.516,29 (Um milhão, oitenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), o que representa uma redução de 11,87% do valor total atualizado do ajuste, a partir do 01/09/2023 até o fim da vigência que se dará em 02/12/2023, em conformidade com o Projeto Básico nº 029/2023 e demais documentos do

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 006/2021-SEINFRA, tendo em vista, o remanejamento de serviços entre a 4ª e 5ª parcela, sem reflexo financeiro, conforme as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01. 01.025101.005061/2023-03-SEINFRA.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 152974

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO