DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023 11

ESPÉCIE: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 009/2013, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2023, em conformidade com as razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.005492/2023-70-SEINFRA.

LINS, LOCALIZADO NA BR-174, KM 886 NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM; II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 047/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005431/2 023-02-SEINFRA.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal, Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 2.754/2022 e 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976, CONVOCA , os proprietários / posseiros e / ou seus representantes legais , a comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias , a contar da publicação deste Edital, na sede desta Secretaria, localizada na Rua Emílio Moreira, nº. 470 - Praça 14 de Janeiro, no Município de Manaus/AM, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h, munidos de documentação pessoal e de propriedade/posse de imóvel inserido em área compreendida entre a Avenida Ramos Ferreira , Rua Bandeira Branca , Rua Alexandre Amorim e Rua Wilkens de Matos - Bairro da Aparecida , município de Manaus/AM, em uma área de 38.631,13m ² e perímetro de 809 , 44m , conforme poligonal abaixo, para fins de instrução do processo discriminatório de terra devoluta nº. 01.01.019101.007898 / 2022 - 03 .

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 085/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 10.10.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Redução de valor atinente ao Contrato, em atendimento ao disposto no Decreto nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, procedendo-se à supressão de 25% no quantitativo de mão de obra, reduzindo de 08 (oito) para 06 (seis) postos de vigilância. Desta forma, a parcela mensal passará de R$ 112.606,46 (cento e doze mil, seiscentos e seis reais e quarenta e seis centavos) para R$ 82.581,41 (oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos). Assim, consequentemente, o valor total do Contrato passará de R$ 1.327.190,54 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, cento e noventa reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 1.283.153,88 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), representando uma redução global de R$ 44.036,66 (quarenta e quatro mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), que em termos percentuais corresponde a 3,31%, em conformidade com o Projeto Básico nº 025/2023 e demais documentos do processo em epígrafe. Processo Administrativo n° 01.01.02 5101.004871/2023-42-SEINFRA. Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 152964

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.000781/20 23-82-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência nº 011/2023-CSC à empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.479.351/0001-17, no valor global de R$ 17.114.103,21 (dezessete milhões, cento e quatorze mil, cento e três reais e vinte e um centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.000781/2023-82-SEINFRA, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 011/2023-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E RETORNOS AO PARQUE MULTIUSO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. EURÍPEDES FERREIRA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - ANDREZA DE SOUZA SILVA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 9 de outubro de 2023

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 152935

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO