DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - ANDREZA DE SOUZA SILVA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 9 de outubro de 2023

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 152936

Metas Federais e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por mais 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho anexado, que faz parte integrante do instrumento. Valor : O valor integral do 5º Termo Aditivo é de R$ 2.184,928,41 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência O 5º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por 11 (onze) meses, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso : 1.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa : 33504199; Evento : 400091; Modalidade : 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000516, no valor de R$ 548.106.21 (quinhentos e quarenta e oito mil, cento e seis reais e vinte e um centavos), emitida em 28/09/2023. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001 / 2019 - FEAS . Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, representada por seu Presidente o Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto : O presente aditamento tem por objetivo, a prorrogação da execução do projeto por mais 12 (doze) meses de execução, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades; Valor Global : R$ 5.298.549,57; Valor Empenhado : R$ 248.242,50; UO: 031701; PT : 08.244.3235.2752.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33504199; NE : 2023NE0000314; Assinatura : 02/10/2023; Vigência : 02/10/2023 a 02/10/2024; Processo Administrativo : 01.01.031101.003233/2023-07-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato : Art. 116 e § 1º, da Lei nº 8.666/93, Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012 - TCE.

Protocolo 152992

ESPÉCIE: EXTRATO Nº 37/2023. Publicado no DOE Nº 35.018 de 05/07/2023, pág. 31, Poder Executivo Seção II. ONDE SE LÊ: por mais 30 (trinta) dias, a contar a partir de 13/06/2023 a 12/07/2023. LEIA-SE: por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir de 13/06/2023 a 12/09/2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLICA - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 152946

Manaus, 4 de outubro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 152913

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Tatiana Aires da Silva/ Colaborador (a); Patricia da Costa Braga/Colaborador (a); Mirian Costa da Silva/Colaborador (a); Erlen Julia Lima de Oliveira/Colaborador (a); Claudia Mayara Soares Silva/Colaborador (a); Carlos Vitor Matias da Costa/ Colaborador; Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador (a); Suelem Santos da Costa/Colaborador (a); Caroline Pereira Rodrigues/Colaborador (a); Ana Tereza de Lima Farias/Colaborador (a); Destino e Período : Beruri/ AM 01/10/2023 a 07/10/2023; Objetivo : Apoio ao Município de Beruri, em situação de Emergência.

Manaus, 10 de outubro de 2023

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá.

OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender os trabalhadores rurais e agricultores familiares do referido município, em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 011/2023 proposta pela Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Wilker Barreto, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004542, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 70.000 , 00 (setenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO , em Parcela Única .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001519 ; Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0008 ; Natureza de Despesa: 44504251. Fonte: 1.150.1600.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 152967

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 152981

ESPÉCIE : 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 001/2019. Processo n.º : 01.01.030101.005710/2023-06. Data : 28/09/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto : O 5° Termo Aditivo visa prorrogar a execução do “ Projeto de Apoio à Implementação do 2º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II ”, no cumprimento das

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais; e,

CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “II”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II; RESOLVE:

I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento nº 0039/2023, ao servidor REOBE DE OLIVEIRA PINTO, Assessor, matrícula 253.173-9A - SEPROR. Objeto: Custear despesas de pronto pagamento com serviços de terceiros, pessoa jurídica, necessários para realização dos workshops cadeias produtivas no Amazonas da mandioca, citros, olericultura e guaraná, os quais fazem parte das ações de fortalecimento do sistema SEPROR, a serem realizados nos municípios de Tefé/Alvarães, Rio Preto da Eva, Iranduba e Maués, respectivamente.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO