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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/10/2023 · pág. 40

DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023

da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, Situado no Município de Manaus.

Data da Realização: 26/10/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov. br.

2.1) PE n ° 438/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Etoposido, Exemestano e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, demais Unidades Administrativas do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

2.2) PE n ° 439/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha, Braçadeiras, Seringas e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

2.3) PE n ° 440/2023-CSC: Aquisição de Arco Cirúrgico, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

2.4) PE n ° 441/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Auxílio Alimentação - Cartão Alimentação na Forma de Cartão Eletrônico com “Chip” de Segurança ou com Tecnologia Superior (por menor taxa de Administração), para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN-AM.

2.5) PE n ° 442/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes de Informática (Câmera de Vídeo, Microfone sem Fio e Outros), para atender as necessidades do Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

2.6) PE n ° 443/2023-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes (Televisão, Smart, Data Show e Suporte para TV, para atender as necessidades da Reestruturação do Sistema de Segurança Pública - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

2.7) PE n ° 444/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Letrozol, Anastrozol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

3.1) PE n ° 370/2023-CSC: Aquisição de Materiais para uso em Instruções de Salvamento em Alturas para o Serviços Operacional, visando atender as necessidades Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

Convocação para Nova Sessão Pública

4) PE n ° 352 / 2023 - CSC , dia 16/10/2023 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações

Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interpostos pelas empresas RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , não provido e pelas empresas CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA , CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA E TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA , providos, referente à Concorrência N ° 009/2023-CSC.

Empresas Habilitadas: Empresas Inabilitadas:

E EQUIPAMENTOS LTDA

A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 009 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 16/10/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 152961

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 123/2023/DPA-PAG, DE 10OUT2023

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

RESOLVE:

1. CESSAR Função Gratificada (FG) , constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM CELSO GOMES BARBOSA NETO. C.I 22924. MATRÍCULA 222.464-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM PATRICIA CRISTINA ALVES MAFFIOLETTI. C.I 23785. MATRÍCULA 231.016-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM ELTON RODRIGUES CALADO. C.I 20775. MATRÍCULA 216.250-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM MARCELO PAULINO DE SOUZA. C.I 20824. MATRÍCULA 215.551-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ QOPM SIMAO LOUZADA BULBOL. C.I 20817. MATRÍCULA 215.565-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM ADAUMIR DIEGO SOUZA DA SILVA. C.I 22870. MATRÍCULA 222.460-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOAPM PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA. C.I 14026. MATRÍCULA 149.996-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM PERICLES DE SOUZA ARAUJO. C.I 22874. MATRÍCULA 222.377-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM WILSON DE SOUZA CURSINO NETO. C.I 20826. MATRÍCULA 219.689-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JEFFERSON GOMES LISBOA. C.I 19165. MATRÍCULA 199.970-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ANDESSON DA SILVA FARIAS. C.I 20888. MATRÍCULA 218.880-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DIEGO SANTIAGO PIMENTEL. C.I 20764. MATRÍCULA 215.758-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM JOSE INACIO DE FREITAS FILHO. C.I 13654. MATRÍCULA 148.719-1 A;

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG) , constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:

FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM ELTON RODRIGUES CALADO. C.I 20775. MATRÍCULA 216.250-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM ADAUMIR DIEGO SOUZA DA SILVA. C.I 22870. MATRÍCULA 222.460-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM FABRICIO DE ALMEIDA NEVES. C.I 19023. MATRÍCULA 199.453-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO