DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023 15

CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ERNANI DE SOUZA MORAIS NETO. C.I 20799. MATRÍCULA 215.467-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM ISAIAS BATISTA GONCALVES DE SOUZA. C.I 19122. MATRÍCULA 199.554-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM WILSON DE SOUZA CURSINO NETO. C.I 20826. MATRÍCULA 219.689-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM DIEGO SANTIAGO PIMENTEL. C.I 20764. MATRÍCULA 215.758-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM MOISES TEIXEIRA ROLIM. C.I 20891. MATRÍCULA 218.255-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM EVERTON ZARANZA PORTILHO. C.I 20860. MATRÍCULA 201.769-5 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA. C.I 14026. MATRÍCULA 149.996-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM THIEMMY DAIANY DOS SANTOS BRITO. C.I 22234. MATRÍCULA 217.243-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM ANTONIO JEFFERSON SILVA DE CARVALHO. C.I 13112. MATRÍCULA 142.830-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ROGER ALVES AQUINO. C.I 20805. MATRÍCULA 216.248-2 A;

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: OAC-7742, JXX-1E56, PHA-5745, PHZ-0D84, JXA-9751, QZH-5C65, QZF-8A22, OAM-0354, PHR-6410, QZA-2G75, OAE-1899, QZO-2H02, QZK-0G74, JXM-3915, PHS-8E20, NOT-6125, JXU-9827, QZA-5C31, NOS-1B52, OAK-8J20, QZT-9I06, QZI-1J30, OAM-4J05, NOR-7412, JXA-5100, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Extrato Nº 035/2023 do Contrato n.º 007/2023-SUBCOMADEC. Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a L Bezerra Cavalcante Ltda, CNPJ: 10.525.497/0001-15. Objeto : aquisição pelo menor preço por item de 100.400 (cem mil e quatrocentas) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas). Valor Global : R$ 7.148.480,00. D.O : 06.182.3264.2193.0001, Fonte : 1.501.160.0.0000.0000, ND : 33903210. 2023NE0000563 de 10/10/2023. Vigência : 10/2023 a 12/2023, Assinatura : 10/10/2023.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

PORTARIA Nº 084 / 2023 - GABINETE DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS . O COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas caraterísticas de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo n.º 01.01.022106.000503/2023-97. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. art. 167 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação do serviço de Locação de Imóvel para o SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS - SUBCOMADEC. II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão, em favor da empresa ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA , CNPJ 07.147.701/0001-05, pelo valor global de R$ 396.000 , 0000 (trezentos noventa e seis mil reais). À consideração do Secretário Executivo de Ações de Defesa Civil do Amazonas para ratificação. CHEFIA DA COORDENADORÍA TÉCNICA ADMINISTRATIVA , em Manaus, 04 de outubro de 2023.

CEL QOBM ERICK DE MELO BARBOSA Coordenador Técnico Administrativo

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas JXP-8878, NAT-7412, QZW-4E32, NOL-1175, OAJ-0990, PHG-5501, OAH-0492, OAG-3652, PHS-5D66, JXB-7514, PHL-7053, JWQ-9369, QZQ-6B62, JWO-8104, QZS-2G95, OAI-0321, QZR-3C05, PHT-0B31, JWX-3425, QZY-5I65, PHC-3960, JXB-8304, NOL-2F71, OAC-2J19, QZV-2J03, QZF-6B21, JWT-1339, OAD-5625, OAG-7176, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Governamental de 05.10.2023, que exonera do cargo de provimento em comissão de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS, matricula nº 157.513-9A. RESOLVE: REINTEGRAR ao quadro funcional desta Autarquia a aludida servidora, cujo contrato se encontrava suspenso, no cargo de provimento em comissão de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública II - A presente portaria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO