DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023 17

01.01.030201.015108/2023-59 ; 267/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_7; 001/2023-GEFA; 6º51’14,664”S/59º22’12,490”W; 36,1460; Apuí.

01.01.030201.015110/2023-28 ; 268/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_12; 001/2023-GEFA; 7º22’42,426”S/60º16’17,053490”W; 8,585; Apuí. 01.01.030201.015112/2023-17 ; 274/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_35; 001/2023-GEFA; 6º54’20,412”S/59º50’34,453”W; 86,164; Apuí. 01.01.030201.015113/2023-61 ; 270/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_10; 001/2023-GEFA; 7º23’20,872”S/60º23’40,066”W; 114,229; Apuí. 01.01.030201.015114/2023-06 ; 265/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_9; 001/2023-GEFA; 7º23’43,284”S/60º18’8,220”W; 22,498; Apuí. 01.01.030201.015115/2023-50 ; 263 / 2023 -GEFA; DESCONHECIDO; 001/2023-GEFA; 7º35,55,959”S/60º28’57,781”W; 126,192; Apuí. 01.01.030201.015117/2023-40 ; 273/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_31; 001/2023-GEFA; 7º24’20,238”S/60º0’40,703”W; 173,582; Apuí. 01.01.030201.015120/2023-63 ; 272/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_28; 001/2023-GEFA; 6º51’7,418”S/59º54’40,130”W; 17,152; Apuí. 01.01.030201.015122/2023-52 ; 271/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_2823; 001/2023-GEFA; 6º56,26,903”S/59º47’9,974”W; 27,351; Apuí. 01.01.030201.015123/2023-05 ; 278/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; 43_2023; 001/2023-GEFA; 6º52’22,784”S/58º55’50,743”W; 73,255; Apuí. 01.01.030201.015124/2023-41 ; 670/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_49; 001/2023-GEFA; 6º43’6,713”S/59º5’30,671”W; 78,694; Apuí. 01.01.030201.015204/2023-05 ; 281/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_51; 001/2023-GEFA; 7º18’19,388”S/59º38’33,779”W; 27,516; Apuí. 01.01.030201.015238/2023-91 ; 279/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST_46; 001/2023-GEFA; 6º48’20,207”S/58º58’58,509”W; 73,255; Apuí. 01.01.030201.017500/2023-32 ; 511/2023-GEFA ; JOEL BERTOLETTI/023.648.350-11; H_F05_02; 327/2023-GEFA; 7º28,18,7”S/ 63º51’52,4”W; 10,9403; Canutama. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada 102/2007, e considerando o MEMO Nº 1316/2023-GEFA/IPAAM, bem como a NOTIFICAÇÃO Nº 498/2023-GEFA-IPAAM - PROCESSO Nº 4463/2022-11, resolve dar ciência ao Senhor JULIO CEZAR TALVAI sobre a Decisão/ IPAAM//P/Nº014/202, referente ao Auto de Infração nº 184/2017-GEFA.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor CARLOS PETRONIO DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula 154.228-1 C, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 89 (oitenta e nove) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Outubro de 2023

Serviço de publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 413.136 , 00 (quatrocentos e trezes mil , cento e trinta e seis reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; tendo sido emitida em 29/09/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001680, no valor de R$ 34.428,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.005587/2023-90 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da A#156173/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 152991

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:

Servidor: Paulo Cabral Barboza Junior - Período de 4 a 8 de junho de 2023; Destino: Parintins/Am.

Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação do Prosai Parintins. Realização da primeira etapa da Consulta pública do Prosai Parintins.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 152911

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 203/2023-GAB/ FEH de 09/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002839/2023-02, de 11/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 096 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.307.763 , 41 (um milhão , trezentos e sete mil , setecentos sessenta e três reais e quarenta e um centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Ind. de Moradia, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.307.763,41. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#152896#17#156076/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 152896

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 152966

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019. ASSINATURA: 29/09/2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a Imprensa Oficial do Estado do amazonas. OBJETO:

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 195/2023-GAB/ FEH de 04/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002806/2023-62, de 05/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 095 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.109.426 , 00 (dois milhões , cento e nove mil , quatrocentos e vinte e seis reais) , em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO