DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023

de terreno aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 2.109.426,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#152898#18#156078/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 152898

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 193/2023-GAB/ FEH de 04/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002808/2023-51, de 05/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 094 de Crédito Orçamentário valor R$ 180.000 , 00 (cento e oitenta mil reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte : 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 180.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#152900#18#156080/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 152900

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 197/2023-GAB/ FEH de 04/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002809/2023-04, de 05/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 093 de Crédito Orçamentário valor R$ 6.550.980 , 24 (seis milhões , quinhentos e cinquenta mil , novecentos e oitenta reais e vinte quatro centavos ), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Ind. de Moradia, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 6.550.980,24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#152902#18#156082/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 152902

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 192/2023-GAB/ FEH de 04/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002810/2023-20, de 05/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 092 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.080.000 , 00 (um milhão e oitenta mil reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.080.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 152905

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 196/2023-GAB/ FEH de 04/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002811/2023-75, de 05/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 091 de Crédito Orçamentário valor R$ 253.909 , 00 (duzentos cinquentas e três mil , novecentos e nove reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de terreno aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT : 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 253.909,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#152906#18#156086/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 152906

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 199/2023-GAB/ FEH de 04/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002804/2023-73, de 05/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 090 de Crédito Orçamentário valor R$ 4.430 , 77 (quatro mil , quatrocentos e trinta reais e setenta e sete centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 4.430,77. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#152909#18#156089/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 152909

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 198/2023-GAB/ FEH de 04/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002801/2023-30, de 05/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 089 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.322.415 , 82 (dois milhões , trezentos vinte e dois mil , quatrocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Ind., Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 2.322.415,82. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#152910#18#156090/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 152910

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 234/2023-GAB/ FEH de 05/10/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.003193/2023-80, de 05/10/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 099 de Crédito Orçamentário valor R $ 5.666 , 59 (cinco mil , seiscentos sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Honorário

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO