DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023 19

Pericial Judicial aos possuidores dos imóveis localizado na Bacia do São Raimundo. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: R$5.666,59. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de outubro de 2023.

categoria PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO, será indicado para a etapa nacional, o Prêmio CONFAP de Ciência, Tecnologia e Inovação - “Johanna Döbereiner” - Edição 2023;”.

Decisão n.º 576 / 2023 - I APROVAR Ad Referendum a alteração dos itens 1 e 4 da Chamada Marie Skłodowska-Curie Actions - Staff Exchanges 2022 - HORIZON-MSCA-2022- SE-01 - Chamada MSCA-2022 do Programa Horizon Europe 2021-2027;

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 152942

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Licença Especial do servidor Roosevelt Soares de Oliveira - Assessor III desta FMT-HVD; Considerando ainda, que consta no MEMO Nº056/2023 -GDP/FMT-HVD, datado de 29 de setembro de 2023.

I - PRORROGAR , o período de 29 / 10 / 2023 a 26 / 01 / 2024 do servidor Orleans Furtado Pastor , matrícula nº103.922-9A - Auxiliar de Laboratório para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Simbologia AD-3, em substituição do servidor Roosevelt Soares de Oliveira , matrícula nº 011.339-5A, por motivo de Licença Especial, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 152985

1.1. Para as presentes diretrizes complementares serão aplicadas as regras das diretrizes específicas do Programa Horizon Europe 2021-2027 - Resolução n.º 024/2023;

1.2. Serão aplicados os recursos financeiros conforme previsto os itens 2, 3, 6 e 7;

• 1.3. Será aplicada a regra de FAIXA D para a presente Chamada.”. “4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Estas diretrizes são complementares às diretrizes específicas do Programa Horizon Europe 2021-2027 - Resolução n.º 024/2023, sendo todas as cláusulas da Resolução n.º 024/2023 de cumprimento obrigatório ao outorgado no âmbito da Chamada MSCA-2022;”

1.1. Para as presentes diretrizes complementares serão aplicadas as regras das diretrizes específicas do Programa Horizon Europe 2021-2027 - Resolução n.º 023/2023, no que tange a:

a) os recursos financeiros, conforme previsto nos itens 2, 3, 6 e 7;

b) as regras referentes à FAIXA D.

“4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Estas diretrizes são complementares às diretrizes específicas do Programa Horizon Europe 2021-2027 - Resolução n.º 023/2023, sendo todas as cláusulas da Resolução n.º 023/2023 de cumprimento obrigatório ao outorgado no âmbito da Chamada MSCA-2022;”.

Submeter as Decisões Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 152941

10.10.2023 - Decisão n.º 574 / 2023 - I DEFERIR Ad Referendum a solicitação apresentada pela interessada Stefanie Costa Pinto Lopes , aprovando a alteração de data do evento intitulado “Mulheres e Meninas na Ciência: na trilha da carreira científica na Amazônia”, de 6 e 7 de novembro de 2023 para os dias 16 a 20 de outubro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023.

Decisão n.º 575 / 2023 - I APROVAR Ad Referendum a alteração do item 2.2.3. do Edital de Chamada Pública n.º 003/2023 no âmbito do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2023;

“2.2.3. PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO , com os meios de veiculação para o material jornalístico: mídia impressa, telejornalismo, Internet e rádio. a) Poderão concorrer nesta categoria profissionais de comunicação com atuação no Amazonas, portadores de carteira de trabalho, contrato de trabalho e/ou declaração que comprove sua atuação laboral. Os profissionais de comunicação indicados para esta categoria deverão enquadrar-se em um dos meios de veiculação para o material jornalístico: mídia impressa, telejornalismo, Internet e rádio, os quais representam as subcategorias. Serão premiados os profissionais que alcançarem as classificações de 1º lugar em cada subcategoria. O 1º colocado na categoria PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO, será indicado para a etapa nacional, o Prêmio CONFAP de Ciência, Tecnologia e Inovação - “Johanna Döbereiner” - Edição 2023;” Leia-se:

“2.2.3. PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO , com os meios de veiculação para o material jornalístico: mídia impressa, telejornalismo, Internet e rádio. a) Poderão concorrer nesta categoria profissionais de comunicação com atuação no Amazonas, portadores de carteira de trabalho, contrato de trabalho e/ou declaração que comprove sua atuação laboral. Os profissionais de comunicação indicados para esta categoria deverão enquadrar-se em um dos meios de veiculação para o material jornalístico referente ao ano de 2022: mídia impressa, telejornalismo, Internet e rádio, os quais representam as subcategorias. Serão premiados os profissionais que alcançarem as classificações de 1º lugar em cada subcategoria. O 1º colocado na

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 404/2023. Processo: 01.02.016301.004314/2023-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e João Vicente Braga de Souza, de CPF n.º ..***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001338, emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 152945

PORTARIA Nº. 2378 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.01671EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SANDRA MARIA DA SILVA SEABRA,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO