Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/10/2023 · pág. 37

DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 9

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membro - CRDM

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

Protocolo 153779 PORTARIA GS Nº 1018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/ PAD- Nº 142/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário nº 011.14254.2015/ SEDUC),

RESOLVE

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor JEAN FERREIRA DA SILVA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.314-0A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 29 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153780 RESOLUÇÃO Nº 094/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 142/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário 011.14254.2015/ SEDUC), que apura denúncia formulada contra o servidor JEAN FERREIRA

DA SILVA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor JEAN FERREIRA DA SILVA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.314-0A,

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

R E S O L V E

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor JEAN FERREIRA DA SILVA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.314-0A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei. SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 11 de setembro de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membro - CRDM

PORTARIA GS Nº 1085 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036426/2023-30/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 311/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JOEDSON DA SILVA ADRIAO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 206.081-7C, a contar de 29/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153782 PORTARIA GS Nº 1084 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036430/2023-06/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 312/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Distrital de Educação (Simbologia FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor(a) ORLANDO FELIX DE MOURA , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula n° 152.983-8A, a contar de 29/09/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) JOEDSON DA SILVA ADRIAO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 206.081-7C, a contar de 29/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153783 PORTARIA GS Nº 1082, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.036893

/2023-60-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor ODACY DE OLIVEIRA SOUZA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 147.934-2D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153786 PORTARIA GS Nº 1083, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.036895 /2023-59-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membro - CRDM

IONE MARIA CAETANO MENDES Membro-CRDM

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES

Secretária - CRDM

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora PRISCILLA OLIVEIRA DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 233.460-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153781

Protocolo 153789

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO