DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 9

Itacoatiara/AM. Período: 03 à 04/10/2023. Objetivo: Produção de imagens e coleta de personagens ao longo da obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 26.197.840,73 OBJETO: Formalização de Contrato com a empresa Siga Construtora Ltda-Recuperação e pavimentação do Ramal Terrra Preta e do Ramal do Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM-070, Município de Manacapuru/AM, Vlr. 1.100.000,00, NC. 0308/2023; Reajuste da 7ª medição do CT. n° 046/2022-SEINFRA-Reforma do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, localizado no Município de Manaus/ AM, Vlr. 26.879,95, NC. 0309/2023; Formalização do T.A ao CT 089/2022 - SEINFRA-Recuperação e pavimentação no sistema viário e ramais na sede do município de Parintins/AM, Vlr. 4.945.661,65, NC. 0310/2023; Reajuste da 7ª e 8ª medição do CT. n° 033/2021-SEINFRA-Recuperação do Ramal das Flores KM 916 da BR-174, Manaus/AM, Vlr. 38.241,03, NC. 0311/2023; Formalização do T.A ao CT. n° 086/2022 - SEINFRA-Pavimentação do ramal Nova Esperança e recuperação dos ramais Anjo Gabriel e Parú localizado no Km 62 da AM-070, Município de Manacapuru/AM, Vlr. 3.601.468,71, NC. 0312/2023; Formalização do T.A ao CT. n° 041/2022 - SEINFRA-Manutenção e melhorias do sistema de iluminação viária do acesso a ponte do rio negro margem direita e iluminação cênica e viária da ponte jornalista Phelippe Daou ponte do rio negro, localizado na região metropolitana de Manaus, em Iranduba e Manaus/AM, Vlr. 5.216.630,70, NC. 0313/2023; Reajuste da 15ª medição do CT. n° 052/2021-SEINFRA-Construção do Batalhão da ROCAM, localizado na Av. Buriti, nº 4.715, Bairro Distrito Industrial - Manaus/AM, Vlr. 174.138,31, NC. 0314/2023; Formalização do T.A ao CT. n° 008/2022 - SEINFRA-Recuperação da estrada da EMADE, Município de Tefé/AM, Vlr. 4.764.838,42, NC. 0317/2023; Reajuste da 13ª medição do CT. n° 022/2022-SEINFRA-Construção do Hospital Público Veterinário do Amazonas, localizado em Manaus/AM, Vlr. 55.077,99, NC. 0318/2023; Formalização do T.A ao CT. n° 076/2022 - SEINFRA-Recuperação e ampliação da Rodovia AM-453, localizada no Km 56 da AM-070, Município de Manacapuru/AM, Vlr. 3.603.959,69, NC. 0319/2023; Saldo do CT. n° 006/2023-SEINFRA-Pavimentação e recuperação do sistema viário de Novo Remanso, Município de Itacoatiara/AM, Vlr. 2.000.000,00, NC. 0320/2023; Saldo do CT. n° 010/2022-SEINFRA-Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM, Vlr. 51.572,87, NC. 0321/2023; Saldo do CT. n° 090/2022-SEINFRA-Construção e instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, no Município de Itacoatiara/ AM, Vlr. 89.661,02, NC. 0322/2023; Saldo do CT. n° 086/2022-SEINFRA-Recuperação e ampliação da Rodovia AM-453, localizada no Km 56 da AM-070, Município de Manacapuru/AM, Vlr. 522.093,88, NC. 0323/2023; Reajuste da 10ª medição do CT. n° 022/2022-SEINFRA-Construção do Hospital Público Veterinário do Amazonas, localizado em Manaus/AM, Vlr. 7.616,51, NC. 0334/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000170/2023-45.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 085/2022-SEINFRA, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 14/10/2023. VALOR: O valor mensal deste Termo Aditivo é de R$ 82.581,41 (oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), totalizando o valor global de R$ 330.325,64 (trezentos e trinta mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dotação: UO: 25101, PT: 26.782.3300.2172.0011, ND: 33903701, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 tendo sido emitida, em 11/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001327, no valor de R$ 44.043,42 (quarenta e quatro mil, quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo nº 01.01.025101.004044/202 3-59-SEINFRA.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 08/2023.

PROCESSO: 01.01.016101.002834/2023-09 - Siged.

PARTES: SEDECTI e a T N NETO LTDA

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 02/10/23 a 02/10/24.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de condicionador de ar.

VALOR: O valor mensal de R$ 28.626,95 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 343.523,44 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 15/09/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000635, no valor de R$ 28.626,95 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), ficando o saldo a empenhar.

Manaus, 09 de outubro de 2023

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 153043

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM. OBJETO: Alteração do Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho correspondente, referente ao Convênio nº 019/2022-SEINFRA, sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005446/202 3-70-SEINFRA.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Parceria n°01/2023 - SEPROR.PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas do Amazonas- SEBRAE/AM

OBJETO: O presente termo de parceria tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes para realização de consultoria de georreferenciamento em imóveis rurais de pequenos produtores para regularização fundiária, nos Municípios de Rio Preto da Eva e Manaus-AM em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.º 057/2023 proposta pelo Sr. Deputado João Luiz, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004654 que passa a integrar este instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

Protocolo 153094

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO