DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101 Nota de Empenho: Nº2023NE0001517.

Programa de Trabalho : N° 20.122.3310.2773.0001 Natureza de Despesa: Nº33504199. Fonte:1.501.1600.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n°07/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Instituto Rio Amazonas de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.

OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, que justifica-se pela necessidade de Reforma da Sede do Instituto Rio Amazonas, em atendimento à Emenda Individual n.º 058/2023 proposta pelo Sr. Deputado Felipe Souza, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004580 que passa a integrar este instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 851.200 , 00 (oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101 Nota de Empenho: Nº2023NE0001516. Programa de Trabalho: N° 20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: Nº 44504201. Fonte: 1.501.160.ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento N°018/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretária do Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação de Moradores Agroextrativistas Nossa Senhora de Nazaré MatupiriManicoré-AM .

OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto à aquisição de um bote em alumínio com motor 60Hp, visando apoiar os associados no transporte de seus produtos, em atendimento à Emenda Parlamentar N°036/2023 de autoria do Sr. Deputado Felipe Souza, conforme Plano de Trabalho SISCONV Nº 004428/2023, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL: R$100.000 , 00 (cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho: Nº 2023NE0001527.

Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0003. Natureza de Despesa: 44504201. Fonte: 1.501.1600. ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

na EXPOTECH do município e Reunião com as Colônias de Pescadores do município. - Período: 10 a 12/11/2023. Destino: Manacapuru/Pres. Figueiredo. Objetivo: Participação no dia de Campo na Agropecuária Taj Mahal no Município e entrega de kts Atualiza Pescador na Associação de Pescadores da Vila de Balbina . 02. Emerson da Silva Martins. Cargo : Colaborador. Período: 06 a 09/10/2023. Destino: Parintins. Objetivo : Cobertura Jornalística e captação de imagem no IV Torneio de Pesca no município. 03. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/10/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico aos técnicos da SEPA na coleta de alevinos no CTPC Balbina. 04. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 30/10/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Coleta de ração junto a agrominas e entrega no CTPC-Balbina. 05. Hélio da Silva Araújo - Jose Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Gerente. Período: 23 e 24/10/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Ministrar Capacitação de Boas Práticas Cultura da Melancia no Ramal Boa Sorte Rod. Am. 010, km 124, no município. 06. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 30/10 a 01/11/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo : Reunir com cooperativas e realizar visitas técnicas visando levantamento de demandas, como parte do Acordo de Cooperação Técnica . 07. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 06 e 07/11/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Coleta de ração junto a agrominas e entrega junto ao CTPC-Balbina e coleta de alevinos . 08. Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 23 e 24/10/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio nas capacitação e palestras no Ramal Boa Sorte Rod. Am. 124, km 124, no município . 09. Marcio Lima de Abreu. Cargo: Gerente. Período: 19 a 22/10/2023. Destino: Itacoatiara . Objetivo: Realizar fiscalização técnica de convenio referente a realização da 2ª Expoagro TECH do município. 10. Nilton Cesar Bastos Rodrigues - Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador - Assessor III. Período: 06 a 08/11/2023. Destino : Novo Olinda do Norte, Objetivo: Apoio ao Secretario de Pesca e Aquicultura na entrega de Kits Atualiza Pescador e reunião junto a Colônia de Pescadores do município. 11. Nassib da Cunha Monassa Neto - Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Colaborador - Assessor III. Período: 29/10 a 02/11/2023. Destino: Itacoatiara/Parintins. Objetivo: Apoio aos engenheiros de pesca na Expotech do município e reunião com as Colônias de Pescadores do município. 12. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/11/2023 . Destino: Manacapuru. Objetivo : Apoio ao Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura no dia de campo na fazenda Agropecuária Taj Mahal no município e entrega de kits Atualiza Pescador na Associação de Pescadores da Vila de Balbina. 13. Olímpio Antônio Batalha de Andrade - Joao Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 31/10/2023 . Destino: Iranduba. Objetivo : Participar na contagem de pirarucu nos ambientes aquáticos manejados (lagos), na área do acordo de pesca da Ilha da Paciência no município, de Acordo com oficio 016/2023 da Associação Bebe Amaro no município. 14. Rogerio Ferreira Magalhães. Cargo : Colaborador. Período: 02 e 03/11/203. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico ao Engenheiro de Pesca da SEPA no evento que ocorrera no Ramal do Banco no município. 15. Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 15/10/2023. Destino: Parintins/ Barreirinha. Objetivo: Fiscalizar o Convenio nº. 4838, para a realização da XVI Exposição Agropecuária do município.

ESPÉCIE: Termo de Convênio N°16/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretária do Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Barreirinha.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à realização da XVI Exposição Agropecuária de Barreirinha 2023, em atendimento à Proposta Voluntária do Plano de Trabalho cadastrado sob o N° 004838 - Sisconv/ Sefaz, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL: R$500.000 , 00(quinhentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001541. PROGRAMA DE TRABALHO: 20392327723800007. NATUREZA DE DESPESA: 33404109. FONTE: 1501170000000000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

RESENHA Nº53 / 2023 - GRH / SEPROR O Secretário de Estado de Produção Rural da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alessandro Cohen Melo. Cargo : Secretario Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura. Período: 06 a 08/11/2023. Destino: Novo Olinda do Norte. Objetivo: Realizar entrega de Kit atualiza pescador e participar de reunião junto a Colônia de Pescadores do município. - Período: 29/10 a 02/11/203. Destino: Itacoatiara/Parintins. Objetivo: Participação

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE PARCERIA Nº01/2023- SEPROR-SEBRAE; RESOLVE:

I - DESIGNAR , a servidora nomeada Ana Paula da Mata Belinato , Cpf :092.962.106-90, Cargo: Analista Técnica, Matrícula: 5449, para assumir as responsabilidades da função de fiscal do Termo de Parceria N°01/2023. Conforme Estabelecido no Acordo firmado entre À Secretaria De Produção Rural-SEPROR e Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas do Amazonas -SEBRAE

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 153015

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO