DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 11

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais; e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 6º, inciso “II”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II;

I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento nº 0027/2023, ao servidor JOÃO BOSCO CORREA RUBIM , Gerente, matrícula 257.862-0B - SEPROR. Objeto: Cobrir despesas pertinentes a demandas realizadas pelo departamento técnico da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal - DETEC/SEAPAF, no interior do Estado do Amazonas. Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias (ao final do prazo de aplicação).

I - DESIGNAR , a servidora nomeada Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis , Cpf :407.032.582-49, Cargo: Analista Técnica I, Matrícula: 6069, para assumir as responsabilidades da função de fiscal do Termo de Convênio N° 016/2023. Conforme Estabelecido no Acordo firmado entre à Secretaria De Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal De Barreirinha.

II- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 153061

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - FOMENTO Nº07/2023- SEPROR-INSTITUTO RIO AMAZONAS;

I - DESIGNAR , o servidor nomeado Franey Guimarães Medeiros , Cpf:703.792.112-20, Cargo: Engenheiro Civil, Matrícula: 5706, para assumir as responsabilidades da função de fiscal do Fomento N°07/2023. Conforme Estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria do Estado de Produção Rural-SEPROR e o Instituto Rio Amazonas de Desenvolvimento de Pesca e Aquicultura.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007339/2023, referente ao PE 325/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 325/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - item(ns) 1;

CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de outubro de 2023

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

II- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº018/2023- SEPROR-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGROEXTRATIVISTAS N.SRA. DE NAZARÉ DO MATUPIRI;

I - DESIGNAR , o servidor nomeado Nassib da Cunha Monassa Neto , Cpf: 309.938.812-20, Cargo: coordenador, Matrícula: 011791, para assumir as responsabilidades da função de fiscal do Termo de FOMENTO N°018/2023. Conforme Estabelecido no Acordo firmado entre à Secretaria do Estado de Produção Rural-SEPROR e à Associação de Moradores Agroextrativistas Nossa Senhora de Nazaré do Matupiri, Município de Manicoré-AM.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0194/2023-2 ; oriunda do PE 325 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007339/2023); OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 68.762.790,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 153135

Memorando nº 046 / 2023 - FERA / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e conceder bolsa de estudo a DINOR GOMES CASTELO BRANCO , IPC, Mat. nº 211.333-3A, para se deslocar de Manaus/ AM para Rio de Janeiro/RJ, via aéreo, em virtude de sua participação no VII CURSO DE OPERAÇÕES AÉREAS - COA/SEPOL 2023, ocorrido nos dias 19/04/2023 a 02/07/2023, por atender ao disposto nos artigos 181, 183 e 193 da Lei nº 2.271/1994.

Manaus, 06.10.2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2023- SEPROR - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA;

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 153023

MEMORANDO Nº 078 / 2023 - 17º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ADRIA FABIANE PEREIRA CASTRO , EPC, mat.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO