DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023

nº 238.865-0 B, para o recebimento da FG3 (Chefe Cartório) do 17º DIP, a contar de 01.08.2023.

Manaus, 09.10.2023.

Fiscal Eletrônica de Serviço n° 535, de 31 de julho de 2023, em atendimento ao empenho 2023NE0001233, conforme o Processo de Reconhecimento de Dívidas da PMAM 01.01.022103.013748/2023-04; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33909301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022101.030999 / 2023 - 73. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR WAGNER BENTO DE SOUZA JUNIOR , IPC, mat. nº 211.292-2 A, para o recebimento da FG - 3 (DRCO) , a contar de 28.09.2023.

Manaus, 04.10.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.018773/2023-94, de interesse de ALEXANDRE MORAES DA SILVA , ComPC, Mat. nº 171738-3 A, a contar de 29.09.2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 005 / 2023 - PMAM . O Ordenador de Despesas da PMAM, no uso de suas atribuições delegadas e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com a empresa SÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO - CNPJ N°. 06.343.012/0001-03, para fins de liquidação do valor devido de R$ 649.100,88 (seiscentos e quarenta e nove mil e cem reais e oitenta e oito centavos), relativo ao pagamento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e material para a PMAM, referente ao Processo Administrativo de Reconhecimento dede Dívida n° 01.01.022103.006462/2021-00; Nota de Empenho n° 2023NE0001233; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33909293; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000.

Manaus/AM, 11 de outubro de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 153036

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 153152

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº . 004/2023- PMAM. CREDOR SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ N°. 06.343.012/0001-03, para fins de quitação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e material para a PMAM, referente ao período de julho de 2023, conforme Processo Administrativo SIGED nº. 01.01.022103.013607/2023-91. Valor: R$ 131.267,87 (cento e trinta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Programa de trabalho 06122000120010001; Natureza de Despesa nº 33909293; Fonte nº 1704145000000000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023 -PMAM. ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e MORIAH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 35.514.719/0001-25. OBJETO: Aquisição de 960 (novecentos e sessenta) sacos de gelo, cada saco com 40 (quarenta) quilos, tipo escama. VIGÊNCIA: de 11 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2024. VALOR TOTAL: R$ 21.091,20 (vinte e um mil e noventa e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Natureza de Despesa: 33903007; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 153121

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº . 003/2023- PMAM. CREDOR SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ N°. 06.343.012/0001-03, para fins de quitação de repactuação concedida na ordem 4,08% - Dissídio Coletivo 2019, com efeitos retroativos de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente à Nota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 368, de 11 de dezembro de 2020, regulado pelo Termo de Contrato nº 021/2017, conforme Processo Administrativo SIGED nº. 01.01.022103.013609/2023-80. Valor: R$ 256.079,89 (duzentos e cinquenta e seis mil e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Programa de trabalho 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa nº 33909293; Fonte nº 1.704.1450.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 153146

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 002 / 2023 - PMAM . O Ordenador de Despesas da PMAM, no uso de suas atribuições delegadas e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com a empresa SÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO - CNPJ N°. 06.343.012/0001-03, para fins de liquidação do valor devido de R$ 626.867,15 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), relativo ao pagamento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e material para a PMAM, no mês de julho/2023, referente à Nota

Espécie: Contrato n.º 009/2023-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: HADAR MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: Contrato n.º 009/2023 tem por objetivo a aquisição de viaturas (veículo tipo hatch e veículo tipo caminhonete) para o CBMAM, através do convênio com SENASP; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2568.0001; Fonte de Recurso: 2.700.2801.1318.0000, Natureza de Despesa: 44905266, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000235 em 18/05/2023 no valor de R$ 473.000,00 para aquisição de 5 (cinco) veículos tipo hatch. Programa de Trabalho: 06.182.3264.2568.0001; Fonte de Recurso: 2.501.1601.1318.0000, Natureza de Despesa: 44905266, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000730 em 15/08/2023 no valor de R$ 189.000,00 e Nota de Empenho nº 2023NE0000731 em 15/08/2023 no valor de R$ 127.000,00 para aquisição de veículo tipo caminhonete (pick-up). Valor Global: R$ 789.000,00; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01 .01.022104.000351/2023-42-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 153072

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO