DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023

32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 5.316,96 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; mais R$ 515,05 (quinhentos e quinze reais e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.594,58 (oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) mensais.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 153588

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução nº 051/2023 - CONSUNIV que aprovou o regimento interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA-UEA; CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução nº 051/2023 - CONSUNIV, que trata da composição da Subcomissão Própria de Avaliação. RESOLVE: NOMEAR os membros das Subcomissões Própria de Avaliação das Unidades de Ensino da UEA, com a finalidade de promover, implantar, conduzir e operacionalizar as demandas do processo de Avaliação em conjunto com a Comissão Própria de Avaliação - CPA/UEA nomeada pela Portaria nº 1023/2023 - GR/UEA.

UNIDADE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA - CESIT

Manaus, 18 de outubro 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2021-UEA. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo n° 011/2021 - UEA, pelo período de 10/10/2023 a 10/10/2024, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Trevo Turismo Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de alojamento, com o fornecimento de café da manhã, para 100 (cem) alunos da Universidade do Estado do Amazonas, no município de Manaus, na forma do Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.436.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000 ; Natureza da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n. 2023NE0003670, emitida em 06/10/2023, no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.011553/2023-82.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153666

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2023; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Secretária Municipal de Educação - SEMED; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo consolidar um conjunto de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos convenentes para a realização de atividades de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO