DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 05 de outubro de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membro - CRDM

DA CIDADANIA DA CGU”, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças e adolescentes, por meio valorização de comportamentos íntegros e da formação de cidadãos conscientes que não toleram desvios de conduta. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005829/2023-37.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 154474

Membro - CRDM

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

Secretária - CRDM

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 049/2023/CRDM/SEDUC, Processo originário 01.01.028101.019961/2023-26/SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidora LUIZA ELAINE ARAÚJO DA CUNHA E SILVA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora LUIZA ELAINE ARAÚJO DA CUNHA E SILVA , Professor PF40. LPL-IV, matrícula nº 213.881-6D;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora LUIZA ELAINE ARAÚJO DA CUNHA E SILVA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 213.881-6D, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 05.10.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a adesão ao programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA - UPT”, com observância ao disposto na Portaria nº 1.840, de 10 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 16 de julho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005829/2023-37.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 154478

ESPÉCIE : Termo de Contrato n.º 020/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA; OBJETO : Contratação de instituição especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior para atender as necessidades da SSP-AM, pelo período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, de 23.10.2023 a 23.10.2024; VALOR TOTAL : R$ 5.162.760,00 (Cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903915; Sido emitida em 19.10.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001516, no valor de R$ 100.387,00 (Cem mil, trezentos e oitenta e sete). FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 126/2023-GSE/SSP/ AM e do Edital de Credenciamento n.º 001/2019-SEFAZ/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 154359

Presidente - CRDM

Membro - CRDM

Membro - CRDM

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

DATA DA ASSINATURA: 05.10.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a adesão ao programa “TURMA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 026/2023-GSE/FESP-AM, que instituiu Comissão Especial para abertura de procedimento com vistas a apurar eventual responsabilidade de inexecução contratual da empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR a servidora PATRICIA REGO BRAGA CAVALCANTE, matrícula nº 155.293-7 E, pelo servidor FÁBIO AUGUSTO DE LEIROS NOGUEIRA, matrícula nº 216.612-7B, para presidir a sobredita Comissão, nos termos da Portaria nº 026/2023-GSE/FESP-AM; II - ALTERAR o inciso V da Portaria nº 026/2023-GSE/FESP-AM, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar daquela publicação no Diário Oficial do Estado, para contar a partir da data da publicação desta portaria; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 154367

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO