DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

27/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005411/2023-31-SEINFRA.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa G B SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2023-SEINFRA, por mais 03 (três) meses, a contar de 29/11/2023, e incluir o PARÁGRAFO ÚNICO - Mandamento Resolutivo, na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - EXTINÇÃO DO CONTRATO do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.00542 8.2023-99-SEINFRA. VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 27.440,84 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 82.322,52 (oitenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: UO: 25101, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33903702, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000 tendo sido emitida, em 25/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001563, no valor de R$ 30.096,40 (trinta mil, noventa e seis reais e quarenta centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 069/2022-SEINFRA, por mais 390 (trezentos e noventa) dias, a contar de 08/01/2024, e execução por igual período, contados de 28/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.005634/2023-07-SEINFRA.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: THIAGO GUILHERME CONCEICÃO DOS SANTOS , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Tefé-AM/Coari-AM/Manaus-AM -13/11 a 17/11/2023.

Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Tefé, referente ao Termo de Fomento nº 034/2023 e a Associação Pestalozzi de Coari, referente ao Termo de Fomento nº 035/2023 - Edital de Chamamento Público nº 001/2022.

Nome e cargo: FABIO ALEXANDRE PARAÍSO BRANDÃO , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus -AM -13/11/2023. Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação, referente ao Termo de Fomento nº 023/2023 Ementa parlamentar 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 154473

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 055/2023-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 034 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 042/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.359.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 3 dias; Vigência: a contar de 01/10/2023 até 04/04/2024; Assinatura: 26/10/2023; Processo Administrativo: 5334/2023-12 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 035/2022, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005680/2023-06-SEINFRA.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 007/2021-SEINFRA, tendo em vista, o remanejamento de serviços entre a 4ª e 5ª parcela, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005617/2023-61-SEINFRA.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 154476

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 056/2023-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 035 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 055/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.359.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 3 dias; Vigência: a contar de 01/10/2023 até 04/06/2024; Assinatura: 26/10/2023; Processo Administrativo: 5333/2023-78 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

Protocolo 154366

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO