DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 9

I - TEREZA CELESTE FREIRE DE MOURA PANGAIO

Nº DO PEDIDO: 015/2023 MATRÍCULA: 257.079-3 B.

CPF: 027.056.282-66 CARGO: GERENTE. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 0565/2023 - GSEAS

I - TEREZA CELESTE FREIRE DE MOURA PANGAIO Nº DO PEDIDO: 016/2023 MATRÍCULA: 257.079-3 B.

CPF: 027.056.282-66 CARGO: GERENTE.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretária de Estado da Assistência Social

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004787/2023-30, referente ao PE 247/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 247/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 11; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 2, 3; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 1; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - item(ns) 6; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE : Termo de Doação de Bens Móveis TDD 003367-2023. Processo n.º : 01.01.030101.003674/2023-46. Data : 19/10/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a WWF-Brasil. Objeto : O termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados a seguir e no Anexo I do instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. Vigência : O termo terá vigência a contar da data de sua assinatura.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004736/2023-08, referente ao PE 292/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 292/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 1, 6; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 4, 9; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: Termo de Fomento N°20/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretária do Estado de Produção Rural - SEPROR e à Associação Colônia de

Pescadores z-46 de São Paulo de Olivença-COPESSPO .

OBJETO : O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de motores estacionários de 5.5hp tipo rabeta para contribuir e fomentar o setor pesqueiro no Estado do Amazonas em atendimento à Emenda Parlamentar N°087/2023 e Plano de Trabalho cadastrado sob o N°004796 - Sisconv/ Sefaz de autoria da Sr. Deputado Jõao Luiz Almeida da Silva, que passa a integrar o presente Instrumento.

VALOR GLOBAL: R$240.457,61,00(duzentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e sete

reais e sessenta e um centavos) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. NOTA DE EMPENHO Nº2023NE0001548.

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0008 NATUREZA DE DESPESA: 44504201. FONTE: 1.501.1600.000.000

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005194/2023-90, referente ao PE 264/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 264/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 3; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 7; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 9; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 4; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 1, 6; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 8, 12; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 10, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 154389

Protocolo 154386

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO