DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 062/23, da CCGov/CSC;

Amazonas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.661.120,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e vinte reais). PROCESSO: 01.01.022103.000786/2023-05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

PRORROGAR a Ata de Registro de Preços n.º 0257/2022-1, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1457/21 - CSC, pertencente ao processo n° 013102.006160/2021-51. A prorrogação tem como objetivo atender as demandas dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Estado do Amazonas.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias para a prorrogação do registro de preços ora tratado.

Manaus, 26 de outubro de 2023

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0257/2022-1 ; PE 1457 / 21 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.006160/2021-51). OBJETO : A prorrogação da Ata de Registro de Preços n. 0257/2022-1-e-Compras.am, com vigência inicial a contar de sua publicação, por mais 214 (duzentos e quatorze dias). PARTES : Estado do Amazonas e o LATINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 154391

MEMO Nº 144/2023-GP/DAF/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat.nº.210.999-9A, na 77ªDIP/Novo Airão, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 11 / 2023 . Manaus,25/10/2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 154452

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO n° 022/2023-PMAM. ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e A N DE H LIMA LTDA. - CNPJ: 13.293.228.0001-69. OBJETO: Aquisição de SAL e SUPLEMENTO VITAMÍNICO para Equinos, fins atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do Amazonas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 198.752,40 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). PROCESSO: 01.01.022103.000786/2023-05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO n° 023/2023-PMAM. ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e ADRIANA CONCEICAO BATISTA EIRELI. - CNPJ: 34.802.063/0001-83. OBJETO: Aquisição de AVEIA, FENO DE ALFAFA e RAÇÃO para Equinos, fins atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 154426

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão.

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em comissão.

CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações em substituição, conforme Decreto de 20 e 26 de setembro de 2023, publicado no D.O.E. n.º 35.071/35.075.

RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 154350

Assunto: Resultado da Inspeção de Saúde e Convocação para o Exame Biométrico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O Comandante-Geral da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0613637-80.2020.8.04.0001. Considerando o BG nº 193 de 19 de outubro de 2023, com resultado da Inspeção de Saúde realizada pela JOIS/PMAM. RESOLVE: Art.1 ° DIVULGAR o nome da candidata que realizou a 2ª Etapa - Inspeção de Saúde, considerada APTA: Edital 1 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular.

Art.3º A candidata relacionada no artigo 1º, deverá comparecer ao local designado para a realização do Exame Biométrico com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início munida do documento de identificação. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 25 de outubro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 154354

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO