DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 11

RESENHA DA PORTARIA Nº 017 / DF - 5 / 2023. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Itacoatiara/ Manaus: Período: 19 a 23/10/2023; Objetivo: Reforçar o Policiamento na Operação 2ª Expofeste 2023. BGO 191. 1º TEN PM Thiago Coelho Silva (22221);2º TEN PM Wilson Gomes De Carvalho (13290);ST PM Sidney Pinheiro Colares (13620); ST PM Rosilene Rodrigues Vieira Botelho (14786); 1º SGT PM Ann Caterine de Oliveira Martins Rocha (14939); 1º SGT PM Jorge Andre Pacheco dos Santos (17513); 1º SGT PM Nairton Ribeiro dos Passos (15075); 1º SGT PM Jose Ademar da Silva E Silva (16814); 1º SGT PM Robson de Souza Nunes (17922); 1º SGT PM Marcileia Fonseca da Silva (15057); 1º SGT PM William da Silva Carvalho (15112); 2º SGT PM Andre de Menezes Souza (17421); 2º SGT PM Luiz Carlos Felix de Lima (16851); 2º SGT PM Marcio Junior Silva de Oliveira (18178); 2º SGT PM Lucicleia Farias Gonzaga (17535); 2º SGT PM Abelardo Silva de Araujo (17663); 3º SGT PM Raimundo Nonato Vasconcelos da Silva (22048); 3º SGT PM Antonio de Jesus Sales De Oliveira (18785); 3º SGT PM Renison Ferreira Cavalcante (19498); 3º SGT PM Helio de Melo Nascimento (18969); 3º SGT PM Diego Macedo de Oliveira (21299); 3º SGT PM Mario Andre Araujo Lima (19372); 3º SGT PM Paula de Lima Dias Ferreira (19432); 3º SGT PM Linda Aretha Araujo Guimaraes (20314); 3º SGT PM Danielle Martins dos Santos (20240); 3º SGT PM Fabio Olimpio Silva (18094); 3º SGT PM Marizelha Silva Costa Queiroz (20336); 3º SGT PM Cristiane Rocha de Araujo (22417); 3º SGT PM Marcio Roberto Ribeiro Coutinho (19349); 3º SGT PM Bruno Emanoel Almeida Fernandes (19861); 3º SGT PM Frank de Sena Oliveira (19062); 3º SGT PM Daniel Alexssander Ferreira de Souza (18866); CB PM Marcos Michael dos Santos Silva (21912); CB PM William Pedro Oliveira Gama (22316); CB PM Miqueias Costa da Silva (21953); CB PM Manuela Valente Macedo (23512); CB PM Adilson Pinto de Castro (19814); CB PM Leovanio Castro Almeida (22636); CB PM Deleon Crispim Gomes (23268); CB PM Samuel Vieira Cavalcante Silva (22176); CB PM Andre Luiz Nunes Rodrigues (21076); CB PM Joao Paulo Martins (21662); CB PM Maycon da Silva Medeiros (21946); CB PM Willian Gonzalez Pimenta (22321); CB PM Jaime Saldanha de Oliveira (20433); CB PM Andre Nascimento da Silva (21079); CB PM Marcos Felipe Turibio Araujo (22660); CB PM Pedro Henrique Magalhaes Soares (23557); CB PM Eduardo Bastos Alves (23284); CB PM Joao Alcino Almeida Lira (21641); CB PM Felipe dos Santos Jardim (23332);CB PM Cleumar de Souza Piedade (22979); CB PM Jean Carlos Silva de Oliveira (22577); CB PM Keila Azevedo Ribeiro (22626); CB PM Andrew Araujo de Morais (21088); CB PM Carlos Alberto Melgueiro da Silva (22404); SD PM Maria de Lourdes Guimaraes Borges Santos (24308); SD PM Bruno do Couto Carvalho (24874); SD PM Eduardo Bastos Gomes (24510); SD PM Rosana de Castro Rodrigues Goncalves (25339); SD PM Jorge Fernando Barbosa Rodrigues (24985); SD PM Thiago Jose de Carvalho Barreto (25075);

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 112 / 2023 - GABINETE DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. O COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo n.º 01.01.022106.000564/2023-54. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de prestação de serviço de Energia Elétrica de Baixa Tensão, para atender às necessidades do SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS - SUBCOMADEC. II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão, em favor da AMAZONAS ENERGIA S.A , CNPJ 04.215.467/0001-20, pelo valor global de R$ 753.067,20 (setecentos e cinquenta e três mil, sessenta e sete reais e vinte centavos). À consideração do Subcomandante de Ações de Defesa Civil do Amazonas para ratificação. CHEFIA DA COORDENADORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA , em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Coordenador Técnico Administrativo

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZX-2C27, DET-2704, QZJ-0A06, QZR-5I93, QZO-9I13, QZL-2B32, QZF-9D72, QZF-2B37, PHO-3364, QZS-4H18, JXE-7433, NAV-1H85, PHG-8G64, NOY-8I92, PHB-7599, OAK-9877, JXV-3483, QZL-5A78, PHX-2C73, QZA-5B82, QZT-9D03, OAH-9810, PHM-2909, JXI-8294,facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 154345

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: PHZ-1B13, OAL-0912, JWF-5147, JXX-9770, PHR-2150, JXV-9267, QZJ-7I59, JWV-0304, PHB-9736, QZP-3E34, PHO-7H32, OAN-2421, OAB-3171, JXH-8023, QZM-6A05, QZV-9G82, QZH-2J78, NOQ-4504, QZH-4G08, QZW-2E84, JXX-1858, JXW-0526, JXX-6626, NAC-4742, QZZ-2G87, PHF-4114, QZC-6D44, QZL-5D65, JXW-3122, NOU-7I80, PHM-5913, JWZ-8504, PHQ-4C90, PHH-7F29, EOC-4F95, JWW-3011, NOL-6139, JWZ-9131, OAI-3F64, OAL-1E62, MRD-8131, JWQ-8428, JXO-5D91, JXT-6365, JXN-8972, QZA-8A62, NOY-4I81, OAG-7B28, QZU-4H68, OAI-6933, QZS-8E83, QZE-8H74, QZG-5F26, PHW-1B75, OAG-5830, JXO-9074, QZX-5G04, PHA-0A47, JWS-0J87, OAM-4942, JXR-9083, PHS-0530, NOW-8815, NOZ-2315, OAB-2107, JWQ-2B64, OAI-4504, PHF-6A14, LRC-9G12, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais. Manaus, 25 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 154346

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: OAN-8290, NOZ-6798,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO