DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

PHZ-8J51, PHK-4458, QZB-9C61, NOK-4C28, QZI-8F95, QZP-1D53, QZC-8B52, NOZ-0875, QZK-6J53, OAJ-3G12, JXP-9G79, QZD-5B24, PHY-1B33, PHM-1733, PHI-1225, QZZ-4J56, PHG-3I54, QZT-8I66, NPA-2656, QZL-6C27, QZX-3C35, OXM-5027, QZX-7H07, QZI-3E88, OAC-5776, OAL-1547, PHQ-4487, PZS-3G07, PHN-2J33, OAL-3243, JWX-7109, JXB-2725, QZR-2A88, PHM-6895, JWT-7819, PHP-8B75, QZR-3E47, OAK-9671, OAN-4409, QZI-6D55, OAM-3767, QZL-4I85, CFQ-6385, NPB-2857, NPA-5691, QZG-4F41, PHU-4E02, QZI-7G34, QZW-4A95, OAA-3821, PHO-7386, NOT-0797, QZP-3I06, PHR-9500, NOK-5170, PHA-4193, PHP-6D06, NOU-7473, NOY-0076, OAK-4582, JXI8294,facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: PHF-0I34, NOZ-0928, NOI-2482, QZL-4A74, JXW-4267, NPB-2132, PHF-6009, QZA-9F82, NOK-4852, NOR-5400, NOR-3222, QZM-7C84, OAK-0H05, JWQ-0308, NON-8261, PHW-1H21, JXU-6A63, QZT-6D03, QZU-7H92, NAH-5915, PHX-7H67, QZJ-9G74, JXQ-1096, NPA-0953, QZN-3G04, PHE-2248, OAD-4645, JXO-2566, PHC-1783, PHD-3521, QZN-4A36, OAE-9217, JXY-8997, QZU-3A63, AAK-4476, PHT-5H92, QZZ-2A65, PHC-3155, OXM-1076, JWY-6665, QZJ-4G28, PHU-5B56, QZZ-1J37, OAM-2426, PHD-0D43, JXI-8016, PHG-0017, OAJ-9I10, OAL-3174, NOM-9588, JXN-5882, PHV-9G82, OAD-1985, OAA-7280, PHX-9D65, OAH-0G97, QZG-6B43, PHK-7327, QZF-9B19, QZM-6A08, PHI-4231, PHW-6D86, QZF-6D16, QZU-2B78, PHD-9G08, JWG-5410, OAK-1169, PHV-2H01, PHS-6339, QZG-8H67, PHM-6794, NOI-2204, NAL-6J10, PHV-8I03, OAO-7475, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais. Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: OAA-6420, JWQ-2J53, OAJ-6082, QZO-6J03, PHY-1I64, NOZ-3269, JWU-2614, JXV-4123, QZK-3H13, QZH-9D39, JXW-1373, QZB-3F06, QZK-9E78, QZK-3C47, PHR-5G12, QZS-2A99, OAF-9281, OAJ-7248, QZF-3D62, QZB-6J14, QZM-0D98, NOS-4957, QZM-8D18, NOW-4I03, QZD-2E62, PHM-5047, QZU-9H62, NOZ-5490, OAL-5607, OAF-4497, PHY-9B17, OAA-2644, QZC-5C75, AZA-3H93, QZD-6C35, NOK-2D86, PHJ-5953, NOU-4880, JXA-6882, PHW-2B12, PHO-3364, PHZ-1B67, QZT-1C26, PHO-7047, JWY-6256, PHX-6I85, QZT-3G76, NOO-0862, ARQ-5850, PHZ-3J20, PHT-1G42, OAD-2497, QZH-0B25, PHY-7C44, PHO-8145, OAO-4J55, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do

veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: JWP-9358, NOZ-7608, NOJ-7C59, NOZ-9A33, QZN-3D52, JWZ-9454, PHZ-8J12, PHN-0943, NOX-7772, QZP-4I05, PHC-1C14, PHK-3584, NOY-0490, NOT-4264, QZD-3D61, JWV-1107, PHO-3520, NAN-8714, NUH-1256, NOR-3740, NAU-7755, PHR-6029, OAC-0315, NOY-9E76, PHK-2883, PHJ-2184, NON-7334, JWH-9109, PHZ-2J12, QZM-9E48, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O Diretor-Presidente do DETRAN/AM, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-DETRAN/AM, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/09/2023, as fls. 20 - Publicações Diversas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Pagamento da Nota Fiscal nº 027123, emitida em 28/06/2023, referente à prestação de serviços de fornecimento de cadeira do tipo universitária, mesas retas e poltronas giratórias para presidente, adquiridas com fito de mobiliar o novo Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, no Shopping Manaus Via Norte. VALOR: R$ 206.235,00 (duzentos e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 14.320/1964, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 1169/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 18/10/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.019568/2023-07 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 154364

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução 927 de 28/03/2022-CONTRAN, que trata o art. 147, I e art. 148, § 1° a 4° do CTB, as entidades públicas ou privadas serão credenciadas pelo órgão ou

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO