DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Orçamentário valor R$ 8.250 , 00 (oito mil , duzentos e cinquenta reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND : 449051, Fonte : 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 8.250,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 180.000,00, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 154311

Em Manaus, 25 de outubro de 2023.

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 240/2023-GAB/ FEH de 17/10/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.003298/2023-30, de 17/10/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 106 de Crédito Orçamentário valor R$ 6.600 , 00 (seis mil e seiscentos reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 6.600,00, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 237/2023-GAB/FEH de 17/10/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.003299/2023-84, de 17/10/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 107 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.471.652 , 80 (um milhão , quatrocentos setenta e um mil , seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Indenização Judicial e Honorário Pericial aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051;449093, Fonte : 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.471.652,80, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Em Manaus, 25 de outubro de 2023.

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 246/2023-GAB/ FEH de 17/10/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.003309/2023-81, de 17/10/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 108 de Crédito Orçamentário valor R$ 180.000 , 00 (cento e oitenta mil reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 241/2023-GAB/ FEH de 17/10/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.003302/2023-60, de 17/10/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 109 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.616.870 , 65 (três milhões , seiscentos e dezesseis mil , oitocentos setenta reais e sessenta e cinco centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Ind. Moradia, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 3.616.870,65, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 154312

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 247/2023-GAB/ FEH de 17/10/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.003308/2023-37, de 17/10/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 110 de Crédito Orçamentário valor R$ 190.946 , 00 (cento e noventa mil , novecentos quarenta e seis reais) , em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Indenização de Terreno aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 190.946,00, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#154313#18#157512/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 154313

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 245/2023-GAB/ FEH de 17/10/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.003313/2023-40, de 17/10/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 111 de Crédito Orçamentário valor R$ 840.000 , 00 (oitocentos e quarenta mil reais) , em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 840.000,00, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 154314

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO