DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 19

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 244/2023-GAB/ FEH de 17/10/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.003314/2023-94, de 17/10/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 112 de Crédito Orçamentário valor R$ 14.071 , 00 (quatorze mil , setenta e um reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Complementar aos possuidores dos imóveis localizado no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: R$14.071,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 154315

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Resultado do Julgamento das Documentações da Tomada de Preços n ° 006/2023-SUBCEL/CSC. EMPRESA HABILITADA:

• JG ENGENHARIA LTDA

• AF CONSTRUTORA LTDA

• FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA

• VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA

Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a TP nº 006/2023-SUBCEL/CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 10/11/2023, às 10 horas de Manaus - AM, na sala da Subcomissão Especial de Licitação, situada na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas Pedrosa, 659, centro, Manaus/AM, Cep: 69.020-320.

Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do Julgamento pelo e-mail [email protected].

acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus 25 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 154427

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei n.º 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de serviços para recuperação das subestações de média tensão desta FUNDAÇÃO; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada, conforme previsão às fls. 282 ; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa, conforme às fls 263 à 265, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 003392/2023-30 FMT-HVD ; RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VII, da Lei n.º 14.133/21, a contratação da empresa ELETROMAG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI - ME para serviço de manutenção em subestação de média tensão ; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 41.061,71 ( Quarenta e um mil, sessenta e um reais e setenta e um centavos ); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado.

Diretor Administrativo Financeiro da FMT

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus 25 de outubro de 2023.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 154429

Protocolo 154440

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial. CONSIDERANDO, que a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, é distribuidor exclusivo para a comercialização de peças e prestação de serviços técnicos nos equipamentos de histologia e citologia da marca Epredia. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017304.003387/2023-27. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva do Processador de Tecidos (Histotécnico) da Gerência de Anatomia Patológica desta Fundação; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019-FUHAM. Assinatura: 11.10.2023. Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” e a empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 07/2019-FUHAM, por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do contrato. 2. Diminuir em 25% (vinte e cinco por cento) os valores estipulados nas Cláusulas Oitava e Nona do Contrato nº 07/2019, conforme Projeto Básico nº 040/2023 e DIRAF nº 403, de 12/09/2023. PRAZO: 15.10.2023 a 15.10.2024, tendo eficácia com a publicação do extrato no diário oficial do Estado. Valor mensal de R$ 1.069,18 (Hum mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos) e o valor global de R$ 12.830,16 (Doze mil, oitocentos e trinta reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão, no presente exercício, mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000936/202311-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Diretor Administrativo Financeiro da FMT

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10de março de 2021, de acordo com as disposições

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 154339

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO