DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

EXTRATO Nº 37/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 08 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 18/10/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. OBJETO: fornecimento de termonebulizadores. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.230.800 , 00 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 216/23-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2163.0001, ND: 33903205, Fonte : 2.600.2310.0000.0000, Nota de Empenho nº 2283/2023, de 06/10/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001222/2023-09/FVS-RCP, em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 10 de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO que o art. 16, caput da IN nº 002/2023-CSC bem como o art. 149, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de

2023, preveem a possibilidade de contratação direta por Registro de Preços; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.013102.009131/2023-03.

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, da Lei Federal 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no artigo 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para Registro de Preços para contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Vetor Aedes Aegypti, por meio da aplicação de Aedes Aegypti (autolimitado) Geneticamente Modificado, incluindo o fornecimento de mão de obra, material e suprimentos necessários par atender as necessidades dos órgãos, entidades e unidades administrativas do Poder Executivo Estadual, dentro dos limites territoriais do Estado do Amazonas, pela empresa BIOTECH URBAN SOLUTION CONTROL LTDA, CNPJ: 06.968.883 / 0001 - 04. II - ADJUDICAR o objeto de inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.508.130,02 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, CENTO E TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS) ; À consideração da Diretora-Presidente da FVS/ RCP. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS - RCP , em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS - RCP , em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 154398

dia 23 de novembro de 2023 no Teatro Amazonas, a gravação será feita com exclusividade pelo Sistema de Comunicação Encontro das Águas para posterior exibição na grade de programação da emissora. Processo: 01.01.028301.000806/2023-80

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 154481

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 108/2022. Processo: 01.02.016301.003417/2021-09 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Luiz Antônio de Oliveira, de CPF n.º ..***-34. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 108/2022, no período de 29/12/2023 a 29/06/2024.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 421/2023. Processo: 01.02.016301.004446/2023-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Julio Cláudio da Silva, de CPF n.º ..***-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas-PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001401, emitida em 16/10/2023, no valor de R$ 24.996,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 038/2022. Processo:01.02.016301.000304/2022-24-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Half Weinberg Corrêa Jordão, de CPF n. º . . ***-16. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 038/2022, no período de 30/11/2023 a 30/05/2024.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Nome: Eliana Printes Pereira: CPF: 991.891.007-00 e Adonay Pereira Nunes: CPF: 960.797.547-20 ; Destino/Período: Rio de Janeiro/RJ, Manaus/ AM - Rio de Janeiro/RJ período de 17 a 29/11/2023. Objetivo: A cantora Eliana Printes, virá a Manaus/AM para apresentação em seu show no

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 074/2022. Processo: 01.02.016301.000403/2022-06-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Ronner Joaquim Mendonça Brasil, de CPF n. º . . ***-44. Objeto: A

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO