DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 21

prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 074/2022, no período de 30/11/2023 a 30/05/2024.

da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22,, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.746,09 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e nove centavos) mensais.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 154385

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 311/2022. Processo: 01.02.016301.003664/2022-88-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e José Vicente de Souza Aguiar, de CPF n.º ..***-68. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 311/2022, no período de 03/01/2024 a 03/07/2024.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 154399

04.08.2023 - RESOLUÇÃO N.º 022 / 2023 - I APROVAR o Manual de Condutas Éticas e de Integridade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM; II DIVULGAR amplamente o Manual de Condutas Éticas e de Integridade internamente para os colaboradores da FAPEAM; III VIGORAR os efeitos desta Resolução, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 154377

PORTARIA Nº. 2519 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário

do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04036EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, ROSEANO CAMPOS PAES, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 118.109-2C pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 852,25 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 8º, da lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º da lei nº 5.759/22; acrescido de R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o art. 3º, § 6º, da Lei nº 3.510/10; mais R$ 2.876,35 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11,

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#154316#21#157515/> Protocolo 154316

do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE : AUTORIZAR o deslocamento do Diretor de Administração e Finanças, o sr. CLAUDIO MARINS DE MELO , matrícula nº 160.609-3 G, o Gerente da GPREV o sr. AUGUSTO SAMPAIO DE ARAUJO NETTO , matrícula nº 265.518-7 B, e do Assessor II o sr. NUNO PONCE DE LEAO GONCALVES , matrícula nº 247.392-5 B, com Destino/Período: Londres/Inglaterra no período de 30/10 a 06/11/2023. A referida viagem não acarretará qualquer custo a Fundação Amazonprev. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresentem relatório.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2498 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no quadro pertencente e cargo equivalente da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.2.08518EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1815/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 08 de agosto de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SONIA MARIA ALVES FERREIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 146.862-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.877,16 (mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), mensais.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2546 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.07135EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, JOAO FONSECA DE OLIVEIRA, falecido em 22/06/2023, no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV - 4ª Classe, Ref. H, matrícula nº. 017.108-5D, cujos proventos e aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.988,31 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.251,32 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago a ROSALINA DE QUEIROZ FERREIRA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO