DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 7.967,70 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a ALCILENE SOUZA DA SILVA, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus 04 de outubro de 2023.

§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JANDIR NEVES DE MEDEIROS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data o óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 154331

PORTARIA Nº.2441 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.01018EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SES/AM, CLEMILDE REIS DE LIMA, falecida em 15/07/2022, no cargo de Agente Administrativo, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 004.518-7b, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.277,74 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.284,57 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), já aplicado o índice de reajuste do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago a WALDEIR BARBOSA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus 04 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2443 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.06743EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, EDMILSON SEABRA SILVA, falecido em 22/07/2023, na graduação de 2º Sargento, Matrícula nº. 053.181-2C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 10.549,19 (dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 10.549,21 (dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a ANA MARIA PEREIRA SILVA, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus 05 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº. 2469 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.08112EXER1 -CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado ativo da PMAM, FLAVIO RODRIGUES ABRAHIM, falecido em 22/07/2023, na patente de 3º Sargento, Matrícula nº. 159.235-1A, cuja remuneração totalizava no valor de R$ 7.819,78 (sete mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 7.819,78 (sete mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a KETLEN FLAVIA SIQUEIRA ABRAHIM, benefício de pensão militar, na condição de filha menor de 21 anos, no percentual de 25%, da data do óbito até 10/03/2026, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 1.954,95 (mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “b”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. FELIPE SIQUEIRA ABRAHIM, benefício de pensão militar, na condição de filho menor de 21 anos, no percentual de 25%, da data do óbito até 27/01/2032, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 1.954,95 (mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “b”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#154335#24#157534/> Protocolo 154335

PORTARIA Nº.2446 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.01146EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEAP, FRANCISCO RAIMUNDO VALENTE FERREIRA, falecido em 12/01/2023, no cargo de MOTORISTA, 1ªClasse, Ref. E, matrícula nº. 104.212-2L, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.787,55 (dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.787,55 (dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago a MARIA DAS GRACAS MENDONCA FERREIRA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus 05 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 154333

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2444 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2020.7.01808EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM, ELZA CIDADE NEVES MEDEIROS, falecido em 28/01/2023, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº. 006.740-7 B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 1.825,83 (mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.825,83 (mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), já reajustado pelo índice do RGPS 2023, calculado com base no artigo 40,

Protocolo 154336

PORTARIA Nº.2524 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.08667EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, FERNANDO CARVALHO DE VASCONCELOS, falecido em 10/09/2023, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, 1ª Classe, Ref. E, matrícula nº. 009.840-0D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.265,46 (dois mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.265,46 (dois

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO