DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023

e tecnologias de baixa emissão de carbono para seu aprimoramento, que apresenta a agenda estratégica do Estado brasileiro para continuação de sua política setorial no setor agropecuário, para enfrentamento e adaptação à mudança do clima, além da mitigação de emissões de gases de efeito estufa.

Art. 1° INSTITUIR o Grupo Gestor Estadual - GGE do Plano ABC+ 2020-2030 do Estado do Amazonas, sob coordenação-geral da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, integrado pelas seguintes instituições:

I - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

II - Ministério da Agricultura, Pecuária - SFA/MAPA;

II - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;

II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 154285

IV - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do

Estado do Amazonas - IDAM;

V - Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas - FAEA;

VI - Universidade Federal do Amazonas - UFAM;

VII - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA;

VIII - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM;

IX - Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT;

X - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/ AM;

XI - Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

XII - Banco da Amazônia S/A - BASA.

Art. 2° É de responsabilidade do Grupo Gestor Estadual - GGE do Estado do Amazonas a elaboração do Plano de Ação Estadual (PAE) do Plano ABC+ 2020-2030, sua operacionalização, seu acompanhamento e registro dos resultados obtidos, e sua revisão quando necessário for.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus/AM, 25 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007, a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº 57/2019- SEPROR-PREFEITURA CARAUARI-AM;

I - SUBSTITUIR em conformidade às normas vigentes , o fiscal Willis Vieira Meriguete , Matricula: 001870 cargo: coordenador, anteriormente designado para a fiscalização do Convênio N ° 057 / 2019 , conforme Portaria N° 139/2019, pela colaboradora Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis , Matrícula: 006069; Cargo: Consultora Técnica I. A colaboradora assume as responsabilidades inerentes à sua função em fiscalização, referente ao Convênio N°057/2019 a partir da data desta publicação, conforme acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Carauari-AM;

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei n.º8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c o artigo 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM.

CONSIDERANDO a portaria nº 91/2023 GAB/SEPROR, que é responsável pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada de Contas, sindicância e inexecução contratual, em conformidade com a legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0198/2023-1 ; oriunda do PE 246 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005993/2023); OBJETO : Serv.de Assessoria e Consultoria Tecnica; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: RIBEIRO & FEITOZA ADVOGADOS, lote(s) 1 no valor total de R$ 2.485.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0196/2023 - (1,3) ; oriunda do PE 256 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006140/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 8.360,00; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 33.638,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 154222

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0199/2023 - (2,4,8) ; oriunda do PE 263 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005759/2023); OBJETO : Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 4 no valor total de R$ 1.598.337,36; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 48.060,00; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, item(ns) 12 no valor total de R$ 3.444.270,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 154223

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0006/2023-1 ; PE1117 / 22 - CSC (Proc. n° 013102.012438/2022). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0006/2023-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 11. PARTES : Estado do Amazonas e empresa BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 16 de outubro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 154225

I com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação - INSTAURAR O PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termos de Convênio nº: 40/2021(Benjamin Constant) e 22/2022 (Lábrea) firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio desta Secretaria;

0043/2023-1 ; PE1286 / 22 - CSC (Proc. n° 013102.014252/2022). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0043/2023-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES : Estado do Amazonas e empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO