DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 17

ODONTOLÓGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 16 de outubro de 2023.

Manaus, 20 de outubro de 2023

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 154227

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0302/2022-4 ; PE1030 / 22 - CSC (Proc. n° 013102.011447/2022). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0302/2022-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES : Estado do Amazonas e empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 17 de outubro de 2023.

Manaus, 20 de outubro de 2023

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 154230

0307/2022-8 ; PE 908 / 22 - CSC (Proc. n° 013102.010181/2022). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0307/2022-8 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES : Estado do Amazonas e empresa ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 11 de outubro de 2023.

(Publicada no BG Nº. 185 de 03.10.2023)

O Cmt-Geral do CBMAM, RESOLVE: Cessar e Atribuir FG aos Bombeiros Militares nela especificado. Lei Delegada 123/2019.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 154226

(Publicada no BG n. 195 de 19.10.2023)

O Cmt - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais. Resolve: 1. AGREGAR , a contar de 17 de outubro de 2023, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o ST QPBM WALDIR MELO JÚNIOR, por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada.2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação. CESSAR o pagamento de Gratificação de Atividade Técnica.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 154228

Manaus, 20 de outubro de 2023

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 154231

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005150/2023-60, referente ao PE 285/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 285/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 13; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 9, 10; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 2; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 5; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Protocolo 154232

O CMT G do CBMAM , RESOLVE: ATRIBUIR FG a contar de 01.10.2023, ao BM nela especificado. Lei 4.163/15.

Comandante Geral do Cor57429/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 154229

(Publicado no BG n° 196 de 20 de outubro de 2023) O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.022702.001986/2023, (SIGED nº 01.01.022104.001986/2023-67) referente à Aquisição de medalhas condecorativas pelo menor preço global, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. RESOLVE:

I - ADJUDICAR, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o objeto do certame, em favor da empresa MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA (MEI), CNPJ Nº 21.883.166/0001-73 como vencedora, pelo valor global de R$ 83.111,50 (oitenta e três mil, cento e onze reais e cinquenta centavos), arrematante do lote único;

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 0383/2023 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 20 de outubro de 2023.

Comandante Geral do Cor57416/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 154216

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025 / 2023 - PMAM . ASSINATURA : 20 de outubro de 2023. PARTÍCIPES : PMAM e PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA - CNPJ: 19.933.130/0001-05. OBJETO : Aquisição de 540 Kg (quinhentos e quarenta quilos) de ração canina para os semoventes adultos do 8º BPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas, localizado no Município de Tabatinga/AM. VIGÊNCIA : 4 (quatro) meses, contados a partir de 20/10/2023 . VALOR GLOBAL : R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

(Publicado no BG n° 196 de 20 de outubro de 2023) O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.022104.001600/2023-17, referente à Aquisição de gêneros alimentícios tipo lanche pronto pelo menor preço por item, para atender as necessidades do Programa Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. RESOLVE:

I - ADJUDICAR, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, os objetos do certame, em favor das empresas ELLITE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (ME/EPP), CNPJ Nº 45.890.489/0001-52, pelo valor de R$ 5.224,00 (cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais), arrematante do item 1, VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ Nº 22.646.044/0001-26, pelo valor de R$ 13.891,60 (treze mil, oitocentos e noventa e hum reais e sessenta centavos), arrematante dos itens 2 e 7, CAICARA LTDA (ME / EPP), CNPJ Nº 44.635.732/0001-23,

Protocolo 154207

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO