DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023

pelo valor de R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais), arrematante do item 3, TH MIX LTDA (ME / EPP), CNPJ Nº 10.614.075/0001-16, pelo valor de R$ 48.447,60 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), arrematante do item 4, FRAZAO E ROCHA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ME / EPP), CNPJ Nº 04.163.171/0001-92, pelo valor de R$ 5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), arrematante do item 5 e R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ME / EPP), CNPJ Nº 19.451.250/0001-76, pelo valor de R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais), arrematante do item 6, tendo como valor global de R$ 86.076,00 (oitenta e seis mil e setenta e seis reais). II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 0359/2023 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 20 de outubro de 2023

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 154221

RESENHA DA PORTARIA Nº 085 / 2023 - GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE .

Manaus 21 de outubro de 2023.

CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 11/10/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

Protocolo 154203

Ordenador de Despesas da Defesa Civil do Amazonas

Protocolo 154171

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 04/10/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA a Empresa RIO JUMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS EIRELI - ME , CNPJ Nº 27.601.288/0001-06, que no dia 27/08/2020, às 08:50hs, foi lavrado em seu nome o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0028 / 20 -GECF, por queimar resíduo sólido a céu aberto. MULTA SIMPLES: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias para recolher o valor da multa ou 20 (vinte) dias para apresenta defesa contados da data desta publicação.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental o Amazonas, Manaus 20 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

• IPAAM

Protocolo 154238

PROCESSO N°: 01.01.030201.019961/2023-40-IPAAM

ASSUNTO : PROCESSO TÉCNICO - TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 142/2023-GEFA

2. DEFIRO o DESEMBARGO o empreendimento ROYAL MAX DO BRASIL. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, tão somente em relação à área constante na Licença

de Operação - LO Nº 196/12-03 4º Alteração, face aos argumentos expostos no Parecer.

3. SOLICITO apresentação dos documentos técnicos solicitados na Notificação nº 455/2023 - GEFA no prazo de 30(trinta) dias.

4. ENCAMINHEM -SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que NOTIFIQUE a Interessada desta Decisão. Ato contínuo à Gerência competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto ao desembargo deferido.

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 154240

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO