DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 19

O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Senhor ROSILDO DA SILVA AMORA , CPF Nº 215.153.102-30, que no dia 19/06/2023, às 13:50hs, foi lavrado em seu nome o TERMO DE EMBARGO / INTERDIÇÃO - TEI Nº 130 / 2023 - GEFA - correspondente a uma área de 0,66 ha, localizada na Av. da Floresta, s/n, Manaus, nas coordenadas geográficas 02º59’09”S/60º04’08”W, por estar executando serviços de terraplenagem com corte de talude e aterro de materiais argilosos, fato constatado pela Equipe Técnica do IPAAM, conforme descrito no RTF nº 332/2023-GEFA. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental o Amazonas, Manaus 20 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 157 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 23 à 28/10/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 156 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01 .Vandete da Rocha Sousa e Gilmar Ribeiro da Costa - Assistentes Técnicos, Rio Preto da Eva-AM, 23 à 28/10/2023, Realizar atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras em Escolas nas áreas urbana e rural visando à prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento; 02 .Sônia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Eduardo José Duarte Marques - Assessor, Silves-AM, 17 à 19/10/2023, Realizar e assessorar visita técnica com objetivo de atender demandas de denúncia de mortalidade de botos; Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA DA PORTARIA / IPAAM / P / Nº 185 / 2023 - IPAAM , correspondente ao Segundo Termo Aditivo que tem como objeto supressão do Processo Administrativo nº 016710/2023-03 IPAAM entre INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e FABITECK SANEAMENTO LIMITADA, publicada no D.O.E do dia 29/09/2023.

Nota de Empenho nº 2023NE0001030, sendo o novo valor global estimado do presente Termo Aditivo de R$ 6.286,00 (seis mil, duzentos e oitenta e seis reais), com o valor empenhado de R$1.257,20 (um mil, duzentos e cinquenta e sete reais), condizente ao mês de setembro/2023. E o restante no próximo exercício

Nota de Cancelamento de Empenho nº 2023NE0001030; pertencente a Nota de Empenho Original nº 2023NE0000271, sendo novo valor global estimado do presente Termo Aditivo R$ 6.286,00 (seis mil, duzentos e oitenta e seis reais), com o valor de anulação do empenho R$1.257,20 (um mil, duzentos e sete reais e vinte centavos), que compreende o mês setembro de 2023. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA DA PORTARIA / IPAAM / P / N.º 183 / 2023 - IPAAM , correspondente ao Primeiro Termo Aditivo que tem como objeto supressão do Processo Administrativo nº 016446/2023-08-IPAAM entre INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e OLIVEIRA COMÉRCIO DE

PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, publicada no D.O.E do dia 29/09/2023.

a Nota de Empenho nº 2023NE0000984, sendo o novo valor global estimado do presente Termo Aditivo de R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais), com o valor total empenhado de R$846,68 (oitocentos e quarenta e seis reais, sessenta e oito centavos), condizente aos meses de setembro a dezembro/2023. E o restante no próximo exercício.

Nota de Cancelamento nº 2023NE0000984; Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE0000131, sendo novo valor global do Presente Termo Aditivo com a supressão de R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais), passando o valor mensal para R$ 656,66 ( seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e o valor de supressão R$ 846,68 (oitocentos e quarenta e seis reais, sessenta e oito centavos) sendo deduzido R$ 211,67 (duzentos e onze reais, sessenta e sete centavos) referente nos meses que compreende setembro à dezembro de 2023.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 06 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO N. º 211/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e VORTEX SEGURANÇA LTDA; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Supressão de 1 (um) Posto Diurno e 1 (um) Posto Noturno, ambos com escala de 12x36 perfazendo o percentual de 18,3762476% (dezoito vírgula trinta e sete, sessenta e dois quatrocentos e setenta e seis por cento) ao Contrato nº 004 / 2023 , celebrado entre o IPAAM e VORTEX SEGURANÇA LTDA, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada nas dependências internas e externas das instalações do escritório base, sediado no município de Manacapuru, bem como na sede do IPAAM, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, pelo período de vigência do mesmo, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 58/2023, constantes do processo nº 016894 / 2023 - 01 , o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA : 19/10/2023; PROCESSO Nº. 016894/2023-01-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente Termo Aditivo correrá à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903703, emitida pelo Contratante em 28/09/2023, Nota de Cancelamento nº 2023NE0001045; Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE0000106, sendo o novo valor global do Presente Termo Aditivo de R$ 1.401.408,00 (hum milhão, quatrocentos e um mil, quatrocentos e oito reais), com o valor de anulação do empenho de R$ 105.168,00 (cento e cinco mil, cento e sessenta e oito reais), com supressão no período de setembro a dezembro/2023. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO N. º 210/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIAIS LTDA; O Presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da prestação de serviços de lavagem de veículos automotores, ao Contrato nº 015/2022, em conformidade com o Projeto Básico Nº 063/2023. Que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: Com início em 04/10/2023; PROCESSO Nº . 17941/2023-34-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de Autorização de Despesas- NAD nº 051/2023, Código: 03201, Fonte: 1501201000000000, emitida em 03/10/2023, o valor total do presente Termo Aditivo de R$ 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais). A dotação orçamentaria será

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO