DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

DATA:

NOME DO SERVIDOR: HORÁRIO: SAÍDA: CHEGADA: QUILOMENTRAGEM: OBSERVAÇÃO: NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL: ASSINATURA DO MOTORISTA:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus/AM, 30 de outubro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 155159

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOANA LUCIA COELHO DE FRANÇA , no cargo de PROFESSOR, matrícula n.º 005.210-8A, referente aos períodos de: 01/01/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

LIMA , Cargo PROFESSOR INTEGRADO e PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 128034-1B/D, lotado(a) na Escola Estadual Cecília Carneiro de Oliveira/Iranduba, nos turnos vespertino e noturno, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 12/09/2023 a 10/12/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155096

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 221/2023-GTRANS/SEDUC/ SIGED.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira /Professor. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/06 a 08 de novembro de 2023. Objetivo: Fiscalizar o início do contrato 012/2023, referente à reforma e ampliação da Escola Estadual Danilo de Matos Areosa, no referido município. Nome/Cargo: 1. Rafael Duarte Lima /Assessor de Gestão de Escola Indígena Nome/Cargo: 2. Lucas Emanuel Campelo Nunes /Colaborador. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/13 e 14 de novembro de 2023. Objetivo: Realizar manutenção do Link da Rede Lógica do Laboratório de Informática EETI Maria Izabel, no referido município. Nome/Cargo: Rosivaldo Souza dos Santos /Vigia. Destino/Período: Mao/Novo Aripuanã/Mao/14 a 19 de novembro de 2023. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhar a revitalização e manutenção das obras nas Escolas Estaduais do referido município. Nome/Cargo: Ítalo Rosselini Ferreira da Silva /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Novo Aripuanã/Mao/20 a 24 de novembro de 2023. Objetivo: Fiscalizar a Obra do convênio 16/2019, referente à construção da Quadra Poliesportiva da Escola Augusto de Sá, no referido município. Nome/ Cargo: Carlos Daniel Lopes Pinto /Engenheiro. Destino/Período: Mao/ Barreirinha/Mao/21 a 24 de novembro de 2023. Objetivo: Vistoriar os convênios nº 02/2019 e 02/2022 celebrados entre a Seduc e Prefeitura Municipal de Barreirinha. Nome/Cargo: Maria Josepha Penella Pêgas Chaves /Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar. Destino/ Período: Mao/Belo Horizonte/Mao/22 a 24 de novembro de 2023. Objetivo: Participar da III Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 30 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037190 /2023-59-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/7163; RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CREUSA OLINDA JEFFRES PEREIRA , Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 143.474-8A, lotada na Escola Estadual Santa Luzia/Manaus, turno matutino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 11/10/2023 a 09/12/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155095

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036729 /2023-52-SEDUC/SIGED e dos Laudos Médicos nº 25/4376 e 25/4377; RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FRANCINETE MARINHO DE

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a)s nas Escolas Estaduais:

SHIRLEY REIS DA SILVA , matrícula 166414-0A, lotada na EE ERNANE NASCIMENTO, no turno vespertino, de 16/10/2023 a 31/12/2023.

MERONICE DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula 145988-0B, lotada na EE AYRTON SENNA, no turno vespertino, de 09/09/2023 a 31/12/2023. MERENDEIRO (A)

JULIO JORGE VASCONCELOS AMORIM , matrícula 239451-0A, lotado na EE WILMA VITORIANO GEBER, no turno vespertino, de 30/09/2023 a 31/12/2023.

LUZIETE ANDRADE , matrícula 239883-4A, lotada na EE RAIMUNDA HOLANDA, no turno noturno, de 05/10/2023 a 03/11/2023.

RENILDA GONCALVES DE LIMA , matrícula 190435-3A, lotada na EE WILMA VITORIANO GEBER, no turno vespertino, de 01/09/2023 a 31/12/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO