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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/10/2023 · pág. 45

DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 13

COORD. DISTRITAL 07

MAIARA NOGUEIRA DE CASTRO , matrícula 209055-4B, lotada na EE SEBASTIAO AUGUSTO, no turno vespertino, de 25/10/2023 a 11/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155105

PORTARIA GSE 982 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas as servidoras abaixo, que atuam como Secretária nas Escolas Estaduais:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 04

ADRIANA FONSECA FARIAS , matrícula 162061-4A, lotada na EE ALFREDO FERNANDES, no turno vespertino, a contar de 01/09/2023. LUCIANA MOREIRA MAZZONE , matrícula 259752-7A, lotada na EE PEDRO SILVESTRE, no turno vespertino, a contar de 13/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155108

PORTARIA GSE 983 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo, que atua como Coordenador Distrital:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 02

JOEDSON DA SILVA ADRIAO , matrícula 206081-7C, lotado no turno noturno, a contar de 18/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

COORD. DISTRITAL 03

EDILANE ANDRADE DE CARVALHO BRITO , matrícula 143715-1B, lotada na EE JESUS DE PRAGA, no turno vespertino, de 10/10/2023 a 10/12/2023. LUCIA BERNADETE GUEDES DA SILVA MENDES , matrícula 110744-5C, lotada na EE LEONILIA MARINHO, no turno vespertino, de 16/10/2023 a 31/12/2023.

TAISSA DE PAULA BRANDAO , matrícula 254280-3A, lotada na EE VICENTE TELLES, no turno matutino, de 18/08/2023 a 19/08/2023.

COORD. DISTRITAL 04

ALCIVANE COELHO DOS SANTOS , matrícula 262383-8A, lotada na EE MARECHAL HERMES, no turno vespertino, de 06/10/2023 a 31/12/2023. COORD. DISTRITAL 07

EUNICE BARBOSA GOUVEIA , matrícula 145729-2B, lotada na EE ANA NEIRE MARQUES, no turno vespertino, de 02/10/2023 a 31/12/2023. INTERIOR

PARINTINS

CARLA ADRIANA YOSHII SANTAREM DE SOUZA , matrícula 261786-2A, lotada na EE IRMA SA, no turno vespertino, de 03/10/2023 a 01/12/2023. LUCIANA DE SOUZA VIEIRA , matrícula 197396-7B, lotada no COL BATISTA DE PARINTINS, no turno matutino, de 05/10/2023 a 20/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155115

PORTARIA GSE 986 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de 20 horas de Diretor , por item, conforme abaixo:

INTERIOR

Portaria GSE 508 , publicada no Diário Oficial de 02/06/2023, na parte referente a servidora abaixo:

PARINTINS

ANDREANE MASCARENHA GALUCIO , matrícula 219028-1A, lotada na EE GENTIL BELEM, no turno matutino, a contar de 01/04/2023. Onde se lê: ... 01/04/2023;

Leia-se: ... 01/04/2023 a 21/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155110

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155119

PORTARIA GSE 984 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas a servidora abaixo, para atuar como Diretora na Escola Estadual:

INTERIOR PARINTINS

DARCLEY PEREIRA DA COSTA , matrícula 182372-8B, lotada na EE IRMA SA, no turno noturno, a contar de 04/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155113

PORTARIA GSE 985 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas as servidoras abaixo, para atuarem como Pedagoga nas Escolas Estaduais: CAPITAL

5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2019.

DATA DA ASSINATURA : 30.10.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ , por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 03.11.2023 até 02.11.2024 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Guajará pelo Ofício nº 68/2023, PT nº 000338 - SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 013/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-OBRAS e Parecer n°. 3667/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033526/2023-04.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 155120

PORTARIA GSE 987 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

CAPITAL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO