DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

Portaria GSE 547 , publicada no Diário Oficial, de 19/06/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

POMPILIO DE SOUZA PRATA NETO , matrícula 253388-0A, para ministrar 10h, de Atividades Recreativas, no turno integral, de 30/05/2023 a 31/12/2023.

Onde se lê: ... 30/05/2023;

Leia-se: ... 07/06/2023.

Portaria GSE 827 , publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023, na parte referente a servidora abaixo:

SILMARA BRANCO GALUCIO , matrícula 247224-4B, para ministrar 10h, de Biologia, no turno noturno, de 20/07/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 20/07/2023;

Leia-se: ... 25/08/2023.

Portaria GSE 886 , publicada no Diário Oficial, de 05 de outubro de 2023, na parte referente a servidora abaixo:

PAULA ROMEYNA DOS SANTOS GOUVEA , matrícula 207117-7E, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno Integral, de 25/07/2022 a 31/12/2023.

Onde se lê : ...10h e 25/07/2023;

Leia-se : ... 13h e 08/09/2023.

Portaria GSE 675 , publicada no Diário Oficial, de 07/08/2023, na parte referente ao servidor abaixo: IRANDUBA

HELIO GUEDELHA DE LIMA , matrícula 254892-5A, para ministrar 5h, de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 21/06/2023 a 03/11/2023. Onde se lê: ... 21/06/2023;

Leia-se: ... 20/07/2023.

Portaria GSE 696 , publicada no Diário Oficial, de 21/08/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do suposto ato ilícito formulado contra o servidor indiciado, com o consequentemente arquivamento do processo.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESOLUÇÃO Nº 117/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 160/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário nº 01.01.028101.028344/2022-30//SEDUC, que apura denúncia formulada contra o servidor EDILSON BENTES DE CASTRO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Manuela Medeiros Aguiar, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor EDILSON BENTES DE CASTRO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.254-2A; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor EDILSON BENTES DE CASTRO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.254-2A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado em desfavor do servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei;

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 19 de outubro de 2023.

RONNI CHARLES NUNES REGIS , matrícula 185352-0A, para ministrar 3h, de Química, no turno noturno, de 20/07/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 03h; Leia-se: ... 04h.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

Membro - CRDM

Membro - CRDM

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155122

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 112 / 2023 - CRDM / SEDUC , concluiu pela ABSOLVIÇÃO do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 166.554-5B, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito formulado e denunciado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1116, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD Nº 019/2023/CRDM/SEDUC, Processo Originário nº 01.01.028101.017222/2022-19/SEDUC/SIGED;

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 166.554-5B, por

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

Secretária - CRDM

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 117 / 2023 - CRDM / SEDUC , concluiu pela ABSOLVIÇÃO do servidor EDILSON BENTES DE CASTRO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217254-2A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito formulado e denunciado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 27 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155141

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO