DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 17
Manaus, 31 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 155172 PORTARIA GS Nº 1133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 169.166-0H, membra efetiva da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de férias de 30 (trinta) dias;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. nº 042/2023-CRDM/ SIGED,
RESOLVE:DESIGNAR , nos termos do artigo 51, § 1º da Lei n° 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora MANUELA MEDEIROS AGUIAR , Professor PF40. LPL-IV, matrícula nº 211.816-5B, Membro/Suplente, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 06/11/2023 a 05/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 123533-8E, lotado(a) na Escola Estadual Getúlio Vargas/Manaus, no turno vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 20/09/2023 a 17/01/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 30 de outubro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 155199
PORTARIA GSE Nº 972 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :Manaus, 31 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 155185 PORTARIA GS Nº 1118 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037204/2023-34/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 321/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE :
DESIGNAR para função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JOSIANE SANTOS DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 217.451-0A, a contar de 17/10/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 155193 PORTARIA GSE Nº 980, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.036352 /2023-31-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 25/4531,
RESOLVE :I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARTA SILVA CORDEIRO MACIEL , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 193290-0A, lotada na Escola Estadual Marçal Machado Girão/Careiro, turno matutino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 13/09/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030801/2023-38/SEDUC/SIGEDMARIA DE FATIMA SANTOS DE SOUZA , no cargo de Professor, matrícula 007.773-9C, referente aos períodos de: 01/03/1996 a 31/08/1996, 01/03/1997 a 30/06/1997, 01/11/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/05/1999, 09/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de outubro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 155201 PORTARIA GSE Nº 968 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.034160/2023-90-SEDUC/SIGEDLECIOVANE DE OLIVEIRA GOMES , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 013.162-8A, município Parintins/AM, referente ao período de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de outubro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESManaus, 30 de outubro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 155202Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 155196 PORTARIA GSE 977, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037194 /2023-37-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/5286; RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA , Cargo
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECESPÉCIE: CG nº 67/2023-SEC. Data: 31.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 042/2023, do Deputado Wilker Barreto, para formalização do Contrato de Gestão “Festas Culturais Populares”, a ser realizado no período de 3 a 5 de novembro de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO