DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

2023, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ R$ 999.992,79 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000854, emitida em 31.10.2023, no valor de R$ 999.992,79 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 31.10.2023 a 31.01.2024.

Manaus, 31.10.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$24.787,08 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 31 de outubro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 072/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 179.925,00 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 20.10.2023 a 20.10.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 18/10/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000161, no valor total de R$ 179.925,00 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 294/2023 -CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 20 de Outubro de 2023

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 005/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Polícia Militar do Estado do Amazonas; OBJETO: O presente acordo tem por objeto a doação de 01 (um) veículo JEEP RENEGADE, ano 2020/2020, para a Policia Militar do Estado do Amazonas; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n. 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 26 de Outubro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 073/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO; OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 112.062,00 (Cento e doze mil e sessenta e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 20.10.2023 a 20.10.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 18/10/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000162, no valor total de R$ 112.062,00 (Cento e doze mil e sessenta e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 294/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 20 de Outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 155094

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Protocolo 155012

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO