DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
RESOLVE:Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 19
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
| ORD | NOME | CARGO | SIMB | NÍVEL | A CONTAR |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | FRANCISCO CAMURÇA BEZERRA NETO |
Chefe de Departamento |
AD-1 | 15 | 19/09/2023 |
| 02 | ALAN PESSOA DA SILVA |
Chefe de Gabinete |
AD-1 | 15 | 20/09/2023 |
| 03 | EVERTON BRITO DE SOUZA |
Chefe de Departamento |
AD-1 | 15 | 20/09/2023 |
| 04 | FERNANDA DE LIMA TEIXEIRA |
Chefe de Departamento |
AD-1 | 15 | 20/09/2023 |
| 05 | CELSO GOMES BARBOSA NETO |
Assessor I | AD-1 | 15 | 20/09/2023 |
| 06 | LAERCIO ESTUMANO DA SILVA |
Gerente | AD-2 | 14 | 20/09/2023 |
| 07 | ROBERTA FURTADO DE MENDONÇA PINTO |
Gerente | AD-2 | 14 | 20/09/2023 |
| 08 | LEANDRO SOUZA DE LIMA |
Assessor I | AD-1 | 15 | 20/09/2023 |
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de setembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 155097
PORTARIA N.º 0195/2023-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
| ORD | NOME | CARGO | SIMB | NÍVEL | A CONTAR |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | IONE DOS SANTOS GADELHA |
Assessor III | AD-3 | 13 | 02/10/2023 |
| 02 | CARLIOMAR BARROS BRANDÃO |
Gerente | AD-2 | 14 | 06/10/2023 |
| 03 | LAERCIO ESTUMANO DA SILVA |
Gerente | AD-2 | 14 | 20/09/2023 |
| 04 | GUILHERME MOREIRA ALEIXO |
Assessor III | AD-3 | 13 | 02/10/2023 |
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de outubro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
RESOLVE:I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
| ORD | NOME | CARGO | SIMB | NÍVEL | A CONTAR |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ALESSANDRO DA SILVA |
Gerente | AD-2 | 14 | 05/10/2023 |
| 02 | BRUNO PEREIRA RÉGIS |
Assessor II | AD-2 | 14 | 05/10/2023 |
| 03 | EMILLY DO NASCIMENTO DANTAS |
Gerente | AD-2 | 14 | 05/10/2023 |
| 04 | LENO LIMA DE SOUZA | Gerente | AD-2 | 14 | 05/10/2023 |
| 05 | FELIPPE DE LUCENA VERAS |
Assessor III | AD-3 | 13 | 21/09/2023 |
| 06 | KLISSIA RODRIGUES GABRIEL |
Assessor III | AD-3 | 12 | 02/10/2023 |
| 07 | SHIRLENE DE OLIVEIRA SOUSA |
Subgerente | AD-3 | 13 | 02/10/2023 |
| 08 | ROBERTA FURTADO DE MENDONÇA PINTO |
Assessor I | AD-1 | 15 | 20/09/2023 |
| 09 | PATRICIA CRISTINA ALVES MAFFIOLETTI |
Gerente | AD-2 | 14 | 28/09/2023 |
| 10 | VANDO ALVES DE SOUZA |
Assessor I | AD-1 | 15 | 05/10/2023 |
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de outubro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 155101
EXTRATOESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.10.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a FUCAPI-FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; OBJETO : A supressão de aproximadamente 75,59% do valor mensal, em razão da necessidade da Administração em reduzir os gastos com a contratação em tela; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 10.10.2023 a 27.04.2024; VALOR TOTAL: R$ 416.456,83 (quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.363.3264.2488.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910, Sido emitida em 10.10.2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001471, no valor de R$ 44.169,66 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, II § 2.º, Inciso II, Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 10 de outubro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 155087
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 155099
PORTARIA N.º 0193/2023-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
EXTRATO DA PORTARIA/SEINFRA/N.º 00865/2023ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA; VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Perfuração de um poço tubular para produção de água potável no município de Manaquiri/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0116/2023; PROCESSO N. 01.01.025101.005571/2023-80.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 155111
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO