DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$161.751.563,79 (CENTO E SESSENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 31 de Outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 145.032,12; OBJETO: Destinados a atender as despesas do CT. n° 008/2023-UGPE/ CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, para Prestação de serviços de manutenção predial das edificações Sob Gestão do Governo do Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0375/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000188/2023-47.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$468.812,55 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 31 de Outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO