DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 21

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2022-SEINFRA por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2023, e execução por igual período, contados de 01/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005 753/2023-51-SEINFRA.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 011/2023-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/11/2023, e execução por igual período, contados de 22/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005622/2023-74-SEINFRA.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 - SECT. Data da Assinatura : 18/10/2023. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa Amazonas Energia. CNPJ: 02.341.467/0001-20. Objeto : Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato de prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, baixa tensão para atender as necessidades da SECT, a contar de 02/10/2023, conforme Projeto Básico e Proposta. Valor Global : R$ 519.790,50 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Processo Administrativo : 01.01.019101.006756/2023-00-SECT. FUNDAMENTO : Art. 65, I, b e § 1º da Lei n°8.666/93. Parecer nº 1.113/2023-ASJUR/ SECT.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº. 001/2021-SEJUSC/ FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto : Supressão de 5,75% (cinco vírgula setenta e cinco por cento) no valor do contrato, que corresponde à R$ 1.775.759,92 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), em virtude da diminuição do quantitativo do objeto, visando atingir as metas de economia determinadas no Decreto n° 47.925/2023, conforme o Plano de Trabalho integrante no Processo, Valor Global do contrato passará a ser R$ 29.131.389,71 (vinte e nove milhões, cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavo), Data da Assinatura: 31/10/2023; Processo Administrativo: 11815/2023-03 - SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º 8.666/93; Manaus, 31 de outubro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$667.451,11 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 31 de Outubro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Manaus/AM, 18 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - SECT. Data da Assinatura : 31/10/2023. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA. CNPJ: 08.713.403/0001-90. Objeto : O presente aditamento tem por objeto a supressão de 20% (vinte por cento) do valor inicial do Contrato nº 002/2021-SECT, a contar de 01/11/2023, conforme Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 198.275,64 (cento e noventa e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Processo Administrativo : 01.01.019101.006623/2023-33 - SECT. FUNDAMENTO : Art. 65, I, b, § 1º da Lei n° 8.666/1993. Decreto Estadual nº 47.925/2023. Parecer 1.240/2023- ASJUR.

Manaus/AM, 31 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Gestão e
Operacionalização da
Política Estadual de
Atenção à Pessoa com
Deficiência
14.242.3247.2607 A 3 1.501.160 3390 0011 102.049,00 3390 0001 102.049,00
Gestão e
Operacionalização das
Unidades de Pronto
Atendimento ao Cidadão
14.422.3247.2262 A 3 1.501.285 3390 0011 510.000,00 3390 0001 510.000,00
A 3 1.501.160 3390 0006 35.402,11 3390 0001 35.402,11
A 3 1.501.156 3390 0001 20.000,00 3390 0011 20.000,00
TOTAL (R$) 667.451,11 667.451,11

Protocolo 155042

Protocolo 155151

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO